Explode mais uma bomba na administração do prefeito Besaliel, de Mata Roma.
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Besaliel Albuquerque (foto acima) se nega a cumprir decisões judiciais proferidas pelo Juiz de Direito da Comarca de Chapadinha - MA que determinou a reintegração de servidores públicos.
O prefeito de Mata Roma Besaliel Albuquerque em ato de perseguição contra servidores públicos concursados, ao assumir a gestão municipal, editou e publicou decreto exonerando servidores municipais concursados, sem prévia instauração de processo administrativo.
Inconformados
com a situação, os servidores procuraram o Poder Judiciário para garantia de
seus direitos, ocasião em
que o Juiz titular da Comarca de Chapadinha, suspendendo os efeitos desse
decreto, determinou a reintegração dos servidores públicos aos cargos
anteriormente ocupados.
Em
suas decisões o magistrado determina a reintegração dos servidores, fixando
multa diária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) em caso de descumprimento,
limitada a R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
A
fixação da multa acima não surgiu efeito, vez que ainda não houve o cumprimento
das respectivas decisões judiciais.
Em
razão do reiterado descumprimento, o Juiz já proferiu inúmeras decisões, aumentando
a multa em R$ 2.000,00 diários, bem como já o advertiu que a inobservância ao
contido nas sentenças e nas decisões liminares poderá implicar na prática de
crime de desobediência, bem como em ato de improbidade administrativa, porém, o
prefeito resiste e não obedece as ordens da justiça, Restando ao Judiciário a
tomada de medidas mais rigorosas contra o Município de Mata Roma – MA, como a
intervenção do município para que as decisões e a leis sejam cumpridas.
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| Sentença Judicial |
Ocorre que o prefeito de Mata Roma obedece às decisões judiciais quando lhe é conveniente, e não tem quem faça ele obedecer a decisão do Juiz de direito Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior, titular da Comarca de Chapadinha, se achando à cima da lei e desafiando o Judiciário.
Como
se não bastasse todas essas ilegalidades, o prefeito ainda empossou dois
professores, após a exoneração dos servidores, e ainda passou o ano inteiro de
2021 com contratações precárias para suprir as vagas dos servidores exonerados.
Vale
destacar que a maioria desses servidores exonerados, a maior parte deles são
PROFESSORES (14 no total), enquanto a prefeitura tem mais de 70 professores
contratados que estão ocupando as vagas dos concursados (como mostra a Folha de
pagamento abaixo), tudo isso em flagrante ilegalidade contra a administração
pública.
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| Folha de pagamento |
De acordo com os concursados, o prefeito Besaliel está perseguindo alguns servidores públicos que estudaram e passaram por seus méritos e competências e privilegiando outros em troca de apoio político.
Aos VEREADORES DE MATA ROMA façam seu papel de fiscalizar e peçam explicações ao prefeito, para que esta situação se normalize e o prefeito cumpra a lei e as sentenças proferida pelo Juiz.
Ao
MINISTÉRIO PÚBLICO avalie a conduta do prefeito diante destas denúncias feitas
por Pais e Mães de famílias que tiverem seus empregos retirados de forma
unilateral e sem direito de defesa.
