BOMBA! Prefeito Besaliel desafia a justiça e se nega a cumprir decisões judiciais de reintegração de servidores públicos.

Explode mais uma bomba na administração do prefeito Besaliel, de Mata Roma.

 Besaliel Albuquerque (foto acima) se nega a cumprir decisões judiciais proferidas pelo Juiz de Direito da Comarca de Chapadinha - MA que determinou a reintegração de servidores públicos.

O prefeito de Mata Roma Besaliel Albuquerque em ato de perseguição contra servidores públicos concursados, ao assumir a gestão municipal, editou e publicou decreto exonerando servidores municipais concursados, sem prévia instauração de processo administrativo.

Inconformados com a situação, os servidores procuraram o Poder Judiciário para garantia de seus direitos, ocasião em que o Juiz titular da Comarca de Chapadinha, suspendendo os efeitos desse decreto, determinou a reintegração dos servidores públicos aos cargos anteriormente ocupados.

Em suas decisões o magistrado determina a reintegração dos servidores, fixando multa diária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) em caso de descumprimento, limitada a R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

A fixação da multa acima não surgiu efeito, vez que ainda não houve o cumprimento das respectivas decisões judiciais.

Em razão do reiterado descumprimento, o Juiz já proferiu inúmeras decisões, aumentando a multa em R$ 2.000,00 diários, bem como já o advertiu que a inobservância ao contido nas sentenças e nas decisões liminares poderá implicar na prática de crime de desobediência, bem como em ato de improbidade administrativa, porém, o prefeito resiste e não obedece as ordens da justiça, Restando ao Judiciário a tomada de medidas mais rigorosas contra o Município de Mata Roma – MA, como a intervenção do município para que as decisões e a leis sejam cumpridas.

Sentença Judicial 

 Ocorre que o prefeito de Mata Roma obedece às decisões judiciais quando lhe é conveniente, e não tem quem faça ele obedecer a decisão do Juiz de direito Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior, titular da Comarca de Chapadinha, se achando à cima da lei e desafiando o Judiciário. 

Como se não bastasse todas essas ilegalidades, o prefeito ainda empossou dois professores, após a exoneração dos servidores, e ainda passou o ano inteiro de 2021 com contratações precárias para suprir as vagas dos servidores exonerados.

Vale destacar que a maioria desses servidores exonerados, a maior parte deles são PROFESSORES (14 no total), enquanto a prefeitura tem mais de 70 professores contratados que estão ocupando as vagas dos concursados (como mostra a Folha de pagamento abaixo), tudo isso em flagrante ilegalidade contra a administração pública.

Folha de pagamento 

 De acordo com os concursados, o prefeito Besaliel está perseguindo alguns servidores públicos que estudaram e passaram por seus méritos e competências e privilegiando outros em troca de apoio político. 

 Aos VEREADORES DE MATA ROMA façam seu papel de fiscalizar e peçam explicações ao prefeito, para que esta situação se normalize e o prefeito cumpra a lei e as sentenças proferida pelo Juiz. 

Ao MINISTÉRIO PÚBLICO avalie a conduta do prefeito diante destas denúncias feitas por Pais e Mães de famílias que tiverem seus empregos retirados de forma unilateral e sem direito de defesa.