Câmara Municipal de Chapadinha
Palácio Legislativo “Francisco Almeida Carneiro”
NOTA
DE ESCLARECIMENTO
Nota de esclarecimento a respeito da Operação
Policial realizada na data de 10 de junho de 2020 em alguns estabelecimentos
objetivando realizar investigação a respeito de um possível fatiamento de
licitação objetivando uma suposta dispensa de licitação.
Passamos a esclarecer, a Câmara
Municipal de Chapadinha é uma das poucas
Câmaras que possui o certificado de transparência, ou seja, todos os dados
oriundos de folha de pagamento, pagamento de fornecedores entre outros
encontram-se inseridos no portal da transparência.
A referida investigação conforme narrado
acima entendemos como desnecessária, uma vez que o próprio Ministério Público
através de oficio buscou este Poder para buscar informações, sendo inclusive
disponibilizado acesso integral ao processo licitatório objeto da presente
investigação.
Porém, a Autoridade Policial entendeu por
necessário realizar a presente busca e apreensão, que ao nosso entender apenas
corrobora a tese da Investigação, uma vez que não houve e não haverá nenhuma
irregularidade no presente processo licitatório.
Informamos ainda a população chapadinhense, a
Autoridade Policial, a o Ministério Público e ao Poder Judiciário, que a Câmara
Municipal encontra-se 100% a disposição para prestar quaisquer esclarecimentos
quanto à referida investigação.
Cumpre ainda esclarecer, que entendemos que
tal denuncia por parte dos Vereadores da oposição tem cunho politico e tem
intuito único e exclusivo para atacar politicamente a Presidente da Câmara
Municipal.
Esclarecemos ainda que a Câmara Municipal de
Chapadinha – MA, é totalmente a favor da transparência, do Poder Judiciário, e
de uma investigação apartidária e sem promoção pessoal.
Chapadinha - MA 10/06/20
Vera Lúcia Aguiar
Presidente