EM NOTA DE ESCLARECIMENTO, CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA SE PRONUNCIA SOBRE OPERAÇÃO POLICIAL NO LEGISLATIVO.


Câmara Municipal de Chapadinha
Palácio Legislativo “Francisco Almeida Carneiro”

                                                        NOTA DE ESCLARECIMENTO 
              
Nota de esclarecimento a respeito da Operação Policial realizada na data de 10 de junho de 2020 em alguns estabelecimentos objetivando realizar investigação a respeito de um possível fatiamento de licitação objetivando uma suposta dispensa de licitação.

Passamos a esclarecer, a Câmara Municipal  de Chapadinha é uma das poucas Câmaras que possui o certificado de transparência, ou seja, todos os dados oriundos de folha de pagamento, pagamento de fornecedores entre outros encontram-se inseridos no portal da transparência.

A referida investigação conforme narrado acima entendemos como desnecessária, uma vez que o próprio Ministério Público através de oficio buscou este Poder para buscar informações, sendo inclusive disponibilizado acesso integral ao processo licitatório objeto da presente investigação.

Porém, a Autoridade Policial entendeu por necessário realizar a presente busca e apreensão, que ao nosso entender apenas corrobora a tese da Investigação, uma vez que não houve e não haverá nenhuma irregularidade no presente processo licitatório.

Informamos ainda a população chapadinhense, a Autoridade Policial, a o Ministério Público e ao Poder Judiciário, que a Câmara Municipal encontra-se 100% a disposição para prestar quaisquer esclarecimentos quanto à referida investigação.

Cumpre ainda esclarecer, que entendemos que tal denuncia por parte dos Vereadores da oposição tem cunho politico e tem intuito único e exclusivo para atacar politicamente a Presidente da Câmara Municipal.

Esclarecemos ainda que a Câmara Municipal de Chapadinha – MA, é totalmente a favor da transparência, do Poder Judiciário, e de uma investigação apartidária e sem promoção pessoal.

Chapadinha - MA 10/06/20
Vera Lúcia Aguiar
Presidente