Separando
legítimas indagações sobre o bom uso dos recursos públicos da exploração
política eleitoral em torno do combate à pandemia, a Secretaria Municipal de
Saúde vem esclarecer:
1 – Não
bastasse toda estrutura como UPA, HAPA, Maternidade, Novas UBSs, Ambulância e
outros equipamentos garantidos durante a gestão de 2017 pra cá, a secretaria de
saúde e a prefeitura não esperaram o depósito de acréscimo e custeou as primeiras ações contra o
coronavírus com recursos próprios. Barreiras sanitárias, EPIs, Medicamentos,
testes rápidos e outras despesas foram realizadas com recursos próprios;
2 – Após o depósito de recursos financeiros
do governo federal da ordem de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais)
a secretaria submeteu um plano de aplicação de recursos que foi aprovado por
unanimidade pelo Conselho Municipal de Saúde; A planilha financeira está
disponível abaixo.
3 – Atendendo a convite do Legislativo
Municipal estivemos na Câmara Municipal (dia 30/04/2020), onde foi feita a
exposição detalhada do plano de gastos e foi respondida às indagações dos
parlamentares. O evento foi encerrado com todas as perguntas respondidas;
4 – Além de todas as ações já mencionadas, a
administração vem fazendo adaptações prediais nas unidades, melhorando
equipamentos como uma ambulância que sofreu transformação para receber
respirador mecânico, um novo hospital de urgência e emergência do município foi
aberto e várias outras ações que consomem recursos financeiros e investimentos
necessários;
5 – A Secretaria Municipal de Saúde esclarece
ainda que sua despesa mensal anterior à pandemia com funcionários já era da
ordem de R$ 2.700.000,00 (dois milhões e setecentos mil reais) e que diante das
necessidades em decorrência do momento essa despesa tende a aumentar
significativamente tanto com pessoal, quanto com materiais, insumos e
investimentos físicos;
6 – A saúde de Chapadinha ressalta também que
grande parte dos recursos extras ainda não foram utilizados e serão aplicados
mediante planejamento com prioridade para equipamentos de proteção para
servidores da linha de frente nas unidades hospitalares, insumos, medicamentos
e contratação de mais profissionais especializados.
7 – Finalizamos lembrando que os gastos
públicos são fiscalizados por órgãos como tribunais de contas, controladorias e
promotoria pública. A primeira prestação de contas específica para esse fim
será realizada nos próximos dias junto ao conselho municipal de saúde, com
direito e ampla publicidade pra cumprimento dos ditames da transparência
pública.
Eli Monteiro Moura - Secretário Municipal de
Saúde.
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