A Prefeitura Municipal de Chapadinha, por meio do Departamento de Patrimônio, Tributos e Arrecadação, promoverá a campanha educativa:
O objetivo é conscientizar a sociedade acerca da importância da desobstrução das calçadas, regularização e organização do comércio ambulante em locais adequados.
A campanha terá início em 03 de dezembro, e orienta os comerciantes ambulantes a se regularizarem até o dia 14 de dezembro junto ao Departamento de Patrimônio, Tributos e Arrecadação, localizado no Prédio da Prefeitura Municipal. Após o prazo de regularização serão promovidas ações rotineiras de fiscalização e notificação para garantia do devido ordenamento de ruas e logradouros, tendo início a partir do dia 17 de dezembro.
“Estamos trabalhando para melhorar nossa cidade, garantindo mais mobilidade e acessibilidade para pedestres
e para começar vamos organizar o comercio ambulante em locais adequados. Estamos estipulando um prazo até o dia 14 de dezembro para que todos os comerciantes ambulantes que ainda não se regularizaram nos procure para resolver sua situação e ficar dentro da lei, contribuindo para deixar a nossa cidade cada vez melhor”.
Cronograma da campanha.
Tema: “A Cidade é de Todos, a Calçada é do Pedestre!”
Início: 03 Dezembro 2018
Prazo de regularização: 14 de Dezembro 2018
Local: Departamento de Patrimônio, Tributos e Arrecadação
Endereço: Prédio da Prefeitura de Chapadinha
Início da fiscalização: 17 Dezembro 2018