O presidente do Sindicato dos Servidores
Públicos de Chapadinha (Sindchap), professor Alcides Pereira, e outros membros
da diretoria foram recebidos no último dia 18 de maio pelas secretárias de
Administração Ana Vilela, de Educação Vania Cristina e com as responsáveis pelo
RH, Wanda Silva, e pela elaboração da folha de pagamento dos servidores,
professora Mary Luce Peixoto, além de representantes da Contabilidade e
da Procuradoria do
Município na sede da Prefeitura de Chapadinha.
Na oportunidade foi informado da mudança na
formulação da folha de pagamento com a volta da professora Mary Luce Peixoto à
função e a consequente inviabilidade de cálculo do restante das férias antes do
mês de julho e da diferença do piso do magistério antes de agosto.
Todos estes cálculos estão sendo feitos de
maneira responsável e qualquer alteração nos gastos com pessoal levarão em
conta a queda de recursos pela qual o município vem passando. A estimativa para
o Fundeb de Chapadinha em 2018 (R$ 53,8 milhões) é menor do que o município
recebeu em 2017 (R$ 55,7 milhões) e em 2016 (R$ 54,5 milhões) enquanto só o
impacto do reajuste salarial do piso nacional representa um valor de mais R$
2,6 milhões nos custos da Secretaria de Educação.
No ano passado, o município investiu 94,5%
dos recursos do Fundeb com a folha de pagamento dos servidores, porque enquanto
o piso nacional do magistério para a carga horária de 20 horas é R$ 1.227,67,
os professores de Chapadinha, com nível médio, tem salário inicial de R$ 1.491,40,
e os de nível superior, tem salário base inicial de R$ 1.864,25 (caso de 90%).
Com as vantagens previstas no Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações o
salário médio desses profissionais é de R$ 3.396,00.
A disposição em dialogar e valorizar os servidores
públicos, notadamente os professores, é uma marca histórica da gestão municipal
e será mantida sem, contudo, ignorar a situação financeira imposta pela
realidade.
A Prefeitura aproveita para reforçar que
reconhece o direito a greve consagrado na Constituição Federal, mas entende
que, assim como os demais, este também não é um direito absoluto e, se entender
necessário, tomará as medidas necessárias para garantir a plena continuidade
dos serviços públicos e coibir qualquer ilegalidade.