PREFEITURA DE CHAPADINHA MANTEM DISPOSIÇÃO PARA DIÁLOGO COM SERVIDORES

terça-feira, junho 26, 2018

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Chapadinha (Sindchap), professor Alcides Pereira, e outros membros da diretoria foram recebidos no último dia 18 de maio pelas secretárias de Administração Ana Vilela, de Educação Vania Cristina e com as responsáveis pelo RH, Wanda Silva, e pela elaboração da folha de pagamento dos servidores, professora Mary Luce Peixoto, além de representantes da Contabilidade e da Procuradoria do Município na sede da Prefeitura de Chapadinha.

Na oportunidade foi informado da mudança na formulação da folha de pagamento com a volta da professora Mary Luce Peixoto à função e a consequente inviabilidade de cálculo do restante das férias antes do mês de julho e da diferença do piso do magistério antes de agosto.

Todos estes cálculos estão sendo feitos de maneira responsável e qualquer alteração nos gastos com pessoal levarão em conta a queda de recursos pela qual o município vem passando. A estimativa para o Fundeb de Chapadinha em 2018 (R$ 53,8 milhões) é menor do que o município recebeu em 2017 (R$ 55,7 milhões) e em 2016 (R$ 54,5 milhões) enquanto só o impacto do reajuste salarial do piso nacional representa um valor de mais R$ 2,6 milhões nos custos da Secretaria de Educação.

No ano passado, o município investiu 94,5% dos recursos do Fundeb com a folha de pagamento dos servidores, porque enquanto o piso nacional do magistério para a carga horária de 20 horas é R$ 1.227,67, os professores de Chapadinha, com nível médio, tem salário inicial de R$ 1.491,40, e os de nível superior, tem salário base inicial de R$ 1.864,25 (caso de 90%). Com as vantagens previstas no Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações o salário médio desses profissionais é de R$ 3.396,00.

A disposição em dialogar e valorizar os servidores públicos, notadamente os professores, é uma marca histórica da gestão municipal e será mantida sem, contudo, ignorar a situação financeira imposta pela realidade.

A Prefeitura aproveita para reforçar que reconhece o direito a greve consagrado na Constituição Federal, mas entende que, assim como os demais, este também não é um direito absoluto e, se entender necessário, tomará as medidas necessárias para garantir a plena continuidade dos serviços públicos e coibir qualquer ilegalidade.