O prefeito Magno Bacelar reuniu
secretários, coordenadores e aliados na tarde e noite desta terça-feira
(3) no auditório da Faculdade
do Baixo Parnaíba para receber os dados coletados pela equipe de transição nos
últimos meses.
Com o atraso no início do processo e a
dificuldade na obtenção de informações, a equipe só pode concluir o relatório
depois da posse da nova administração e a realidade apresentada mostra que são
grandes os desafios da nova gestão.
Segundo os estudos preliminares, o índice de
gasto com folha de pagamento de funcionários atingiu 10 pontos percentuais
acima do permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Enquanto a lei prevê um
alerta aos 48,6%, um limite prudencial em 51,3% e um máximo de 54%, o município
teria chegado a escandalosos 63,6% da receita corrente líquida do município em
ano eleitoral.
A ilegalidade impede Chapadinha de firmar novos
convênios com os governos estadual e federal e uma das primeiras ações do
governo para reverter este quadro e reequilibrar as contas será o
recadastramento dos servidores, seguido de cortes de gratificações e outros
adicionais previstos em lei.
Atendendo solicitação do prefeito, o secretário
de Administração, Aldy Saraiva Jr, garantiu que a equipe realizará o
recadastramento com a maior agilidade possível para que o calendário de
pagamento seja definido o quanto antes.
Presente na reunião, o deputado estadual Levi
Pontes lembrou as dificuldades que o país todo vive e as medidas duras que o
governo do estado teve de tomar e precisarão ser repetidas no município. “Todo
mundo sabe o que tem acontecido no Brasil. Os secretários municipais terão que
fazer mais com menos recursos ou o município vai quebrar”, defendeu.
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| Deputado Levi Pontes |
A equipe responsável pela transição da Educação,
chefiada pela ex-secretária e professora Jesus Lima, mostrou os motivos das
avaliações educacionais de Chapadinha terem caído tanto nos últimos anos. O
abandono nas escolas da zona rural teve como exemplo maior a queda do teto da
escola do povoado Baturité, que exigirá pronta solução, mas não é só a
estrutura física que está comprometida. Cerca de 90% dos professores
concursados da área foram trazidos para a zona urbana e substituídos por
contratados, muitos sem a formação necessária para a função. A reorganização do
setor será uma das prioridades para não haver atraso do calendário escolar.
Mas foi o relato do coordenador da transição da
Saúde, Ely Monteiro, que gerou maior revolta entre os presentes. Ely abriu
dizendo que a saúde “está na UTI”. O Hospital Antônio Pontes de Aguiar sem
medicamentos e as ambulâncias sucateadas colocam em risco a vida de todos os
habitantes. A redução do número de hospitais custou o preço mais caro de todos.
Segundo os dados oficiais, foram 200 mortes infantis nos últimos quatro anos,
período em que o setor materno infantil foi colocado no mesmo local que atende
todos os outros doentes e acidentados. “Isto é caso de polícia!”, exclamou o
prefeito.
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Mozart JR. Secretário de Saúde,
e Dr. Eli Adjunto.
A reorganização da administração será um desafio
que exigirá de todos unidade e responsabilidade para tomar as decisões que
precisam ser tomadas, mesmo as que não sejam compreendidas no primeiro momento.
Fonte: (SECOM)