A
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Sejap) informou, por meio
de nota, que dos 276 beneficiados com a saída temporária de Páscoa, 54 não
retornaram aos presídios de São Luís e de Paço de Lumiar. Segundo a nota da
Sejap, o número corresponde a 19,84% dos detentos liberados.
O documento será encaminhado nesta quinta-feira (9) às
duas Varas de Execuções Penais da capital para conhecimento dos juízes.
A Sejap informou, ainda, que está implantando o projeto de
coleta online e centralizada de registros dessa natureza em todas as unidades
prisionais do Estado, o que facilitará análises comparativas em relação aos
anos anteriores, bem como a divulgação mais rápida desses números.
A saída temporária de Páscoa foi autorizada pela juíza Ana Maria
Almeida Vieira, titular da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís, por meio de
uma portaria. A saída aconteceu no dia 1º de abril e o retorno dos presos
estava marcado para o dia 7 de abril. A magistrada informou que a saída
temporária é regulamentada pela Lei de Execuções Penais, nos artigos 122 e 123.