Vereador de Chapadinha é condenado a indenizar prefeita por postagem difamatória no WhatsApp

Vereador Júnior Carneiro é condenado a indenizar Belezinha
O vereador Júnior Carneiro, de Chapadinha (MA), foi condenado a pagar R$ 12 mil de indenização à prefeita Ducilene Belezinha, por ter insinuado, em suas redes sociais, que a gestora estaria envolvida em esquemas ilícitos.

Em março desse ano, ele divulgou no WhatsApp a foto de um automóvel de luxo (Mustang GR) estacionado no pátio da prefeitura, com a seguinte legenda: "Começou os esquemas na prefeitura de chapadinha !! Carro de milionário dentro da prefeitura de chapadinha !! Funil funil".

Vereador Júnior Carneiro publica mentira sobre gestão Belezinha
Fora os erros grotescos de português, a publicação também passou longe da verdade. O veículo estava no local porque o vigia da prefeitura, gentilmente, havia prestado um favor ao dono, o qual tinha vindo visitar o pai, que mora próximo à prefeitura, e não havia como guardar o carro em sua residência.

Após ouvir as partes e analisar as provas, o juiz titular da 1ª Vara da Comarca de Chapadinha, Emílio Bittencourt, concluiu que o vereador agiu com o nítido intuito de associar a gestão de Belezinha a ilicitudes sem averiguar a verdadeira razão pela qual o automóvel estava no prédio da prefeitura.

Segundo o magistrado, vereadores têm o dever ético e funcional de fiscalizar e, para tanto, possuem imunidade parlamentar, mas esta não pode ser usada para corromper a moral alheia. "A liberdade de expressão não pode significar direito à ofensa", explicou Dr. Emílio Bittencourt. Por fim, o juiz condenou Júnior Carneiro a pagar R$ 12 mil à Belezinha, com juros e correção a contar do dia da publicação enganosa, bem como a se retratar publicamente, sob pena de multa de R$ 200,00 por cada dia de descumprimento da sentença.
Justiça condena Júnior Carneiro a indenizar Belezinha

O vereador ainda pode recorrer para a Turma Recursal de Chapadinha, mas é improvável que consiga reverter a decisão. Fica o exemplo para seus colegas e demais parlamentares, para que procurem sempre trabalhar com seriedade, retidão, deixando de lado interesses não condizentes com a função que exercem.

Fonte: BLOG CHAPADINHA ONLINE