Novo decreto municipal dá continuidade às medidas de flexibilização em Chapadinha

Novo decreto municipal dá continuidade às medidas de flexibilização para o funcionamento de atividades públicas e econômicas em Chapadinha. O decreto de nº 024/2021, assinado nesta sexta-feira, 30, pela Prefeita Belezinha, expande para 50% a lotação em atividades que reúnam pessoas, no funcionamento de bares, restaurantes e similares. 


Importante ressaltar que os estabelecimentos devem realizar a higienização constante do local de funcionamento, assim como oferecer equipamentos de segurança para seus colaboradores e ofertar produtos de limpeza adequados para os clientes. 


O descumprimento ao disposto nos Artigos deste Decreto acarretará a suspensão do alvará de funcionamento por 7 dias. 


O novo Decreto entra em vigor a partir deste sábado (01).