São Luís/MA – A Polícia
Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União, deflagrou nesta manhã
(2/3), nas cidades de Teresina/PI e Pinheiro/MA, a Operação Estoque Zero. A
finalidade da ação é desarticular grupo criminoso estruturado para promover fraudes
licitatórias e irregularidades contratuais, no âmbito do Município de
Pinheiro/MA, envolvendo recursos públicos federais que seriam utilizados no
combate à pandemia da COVID-19.
A Polícia Federal cumpriu 5 Mandados de Busca e Apreensão, 4
Mandados de Constrição Patrimonial e 1 Mandado de Suspensão do Exercício de
Função Pública. Ao todo 30 policiais federais cumpriram as determinações
judiciais expedidas pela 1ª Vara Federal de São Luís/MA, que decorreram de uma
representação elaborada pela Polícia Federal.
A investigação se concentra em processo da Secretaria Municipal
de Saúde e Saneamento de Pinheiro/MA, instruído para a aquisição de 6.000
testes rápidos para o diagnóstico da COVID-19, no valor total de R$ 960 mil. Os
elementos colhidos pela equipe policial revelaram que funcionários da
Secretaria de Saúde e Saneamento de Pinheiro/MA, em conluio com empresários de
Teresina/PI, simularam a compra e venda de testes rápidos, por meio da
contratação de empresa de fachada que não forneceu o objeto pactuado.
Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder
por fraude à licitação (Art. 96, inciso I, Lei 8.666/93), peculato (Art. 312,
Código Penal), lavagem de capitais (Art. 1º, caput, Lei 9.613/84) e associação
criminosa (Art. 288, Código Penal).