O Ministério Público do Maranhão ofereceu,
nesta quarta-feira, 17 de fevereiro, Denúncia contra cinco policiais militares
do Serviço Velado da Polícia Militar (PM), no município de São Luís Gonzaga, em
função dos crimes cometidos contra as vítimas Marcos Marcondes do Nascimento
Silva (mais conhecido como “Marquinhos”) e José de Ribamar Neves Leitão,
(conhecido como “Riba”), nos dias 1° e 2 de fevereiro.
A Denúncia,
formulada pelo promotor de justiça Rodrigo Freire Wiltshire de Carvalho, é
baseada no inquérito policial nº 01/2021, da Superintendência Estadual de
Homicídios e Proteção à Pessoa, da PM. Foram denunciados os integrantes do 15°
Batalhão Francisco Almeida Pinho, Rogério Costa Lima, Marcelino Henrique Santos
Silva, Robson Santos de Oliveira e Gilberto Custódio dos Santos.
CRIMES
Em 1° de
fevereiro, “Riba” estava na fazenda do genro de Gilberto Santos, na estrada
Bela Vista, na zona rural do município de Bacabal (a 35 km de São Luís
Gonzaga), quando o policial o convidou para ir buscar ração para carneiros.
Ao invés
disso, a vítima foi levada a um loteamento abandonado, às margens da BR-316. No
local, os policiais começaram a torturar “Riba” para obrigá-lo a confessar o
suposto furto de carneiros, que teriam sido vendidos a “Marquinhos”, ex-patrão
dele.
TORTURA
Gilberto deu
um golpe chamado “telefone” (bater as duas mãos em forma de concha nos ouvidos)
na vítima e Francisco começou a espancar e enforcar “Riba”, que foi amarrado.
Francisco
colocou um pano e começou a jogar água no rosto da vítima até que este perdesse
os sentidos. Depois de ser reanimado, “Riba” foi jogado no porta-malas de um
veículo.
Os
denunciados foram ao estabelecimento comercial de “Marquinhos” e o forçaram a
entrar no mesmo veículo. Os policiais começaram a agredi-lo, exigindo a confissão
do furto.
Os acusados
levaram as vítimas ao loteamento Mearim Glass, em Bacabal. No local,
“Marquinhos” foi agredido a socos por Francisco, por enforcamento por Gilberto
e Marcelino pulou com os dois pés no peito da vítima.
Gilberto e
Francisco começaram a despejar água sobre o rosto de “Marquinhos”, enquanto os
outros policiais seguravam as pernas dele para que não se movimentasse.
Com uma camisa enrolada na mão, Francisco começou a exigir a confissão do furto, batendo no rosto da vítima, que parou de respirar e foi a óbito.
SIMULAÇÃO
Os policiais decidiram simular um confronto visando afastar suas responsabilidades com relação à morte de “Marquinhos”. Foram a uma estrada vicinal, numa fazenda no povoado Centro dos Cazuzas, na zona rural do município de São Luís Gonzaga do Maranhão.
Retiraram o
corpo de “Marquinhos” do veículo, e os policiais Rogério, Marcelino e Robson
seguraram o cadáver e Francisco efetuou um disparo de revólver no peito da
vítima.
Francisco
entregou a arma para Gilberto e mandou que matasse “Riba”. Porém, a arma
falhou, o sobrevivente saiu correndo pelo matagal e os policiais efetuaram
vários disparos em direção a “Riba. Após a fuga, os denunciados esconderam o
corpo de “Marquinhos”.
Com o
objetivo de simular o confronto policial, foi efetuado um disparo de arma na
perna de Francisco. O fato foi testemunhado por “Riba”.
Os policiais
perseguiram a vítima durante toda a noite do dia 1° de fevereiro e manhã do dia
seguinte. “Riba” passou seis dias se escondendo e perambulando pela zona rural
até chegar à casa do irmão dele na periferia de Bacabal, reaparecendo no dia 8
do mesmo mês.
PEDIDOS
O Ministério
Público requer a condenação dos policiais pelos crimes de falta de comunicação
de prisão, tortura, tortura com resultado de morte, tentativa de homicídio e
ocultação de cadáver. Também solicita que os denunciados sejam obrigados a
indenizar José de Ribamar Neves Leitão e os herdeiros de Marcos Marcondes do
Nascimento Silva em decorrência dos crimes.
Em caso de condenação, as penas previstas vão de 16 anos e seis meses a 43 anos de detenção.
Redação: CCOM-MPMA