Em Mata Roma, justiça determina impugnação de Besaliel e candidatos a vereadores


 Fonte: Foguinho 

Os processos de registro de candidatura da oposição de Mata Roma foram indeferidos. A Decisão da 42ª Zona Eleitoral de Chapadinha decidiu: “INDEFIRO o pedido de registro da Coligação "Liberta Mata Roma" (PL, PDT, PT, MDB, PC do B) para concorrer às Eleições Municipais 2020 no município de MATA ROMA.”

 

A mesma coisa aconteceu com o registro de candidatura da chapa de vereadores do PL de Mata Roma, onde também foi indeferido o registro da chapa, caindo todos os registros, de todos os vereadores.

 

A situação é complicadíssima e coloca as candidaturas em situação quase sem volta, porque os indeferimentos foram decididos no principal processo de registro de candidaturas, no chamado processo de DRAP, que é o principal processo, só depois desse deferido é que os registros individuais passam a ser analisados, sem DRAP não existe registro do candidato a prefeito, nem do vice e nem dos vereadores no caso do DRAP da chapa de vereadores.

 

A Resolução 23.609/2019 do Tribunal Superior Eleitoral é categórica ao dizer que tudo depende do DRAP: “Art. 48. O indeferimento do DRAP é fundamento suficiente para indeferir os pedidos de registro a ele vinculados.”