O Ministério Público do Maranhão suspendeu o concurso público realizado pela prefeitura de Presidente Vargas através do Instituto Somar Ltda. Este ocorrido em meados de fevereiro de 2020. Alegando diversas irregularidades durante e depois do certame, o MP entrou com uma Ação Civil Pública para impedir que o Município e a Somar dê continuidade ao andamento do Concurso.
Aos aprovados restou apenas lamentar a
decisão do MP que está impedindo que eles tomem posso dos cargos para os quais
fizeram as Provas. Uma Nota de Repudio foi emitida pelos aprovados.
Na nota eles contestam veementemente a
decisão liminar do MP e se dizem indignados com as acusações contra eles e
contra o Instituto Somar responsável pelo certame. Eles ainda alegam que o
Instituto realizou de forma séria e com transparência todo o processo afim de
não prejudicar qualquer candidato e que prestou todos os tramites legais dando
tempo para retificações, quando necessária, todos tiveram tempo e oportunidades
para todos recorrerem de decisões que julgavam estarem erradas.
Ainda segundo a Nota, eles pedem que se caso
sejam comprovadas as fraudes apontadas pelo MP que os Aprovados tomem posse dos
Cargos e os fraudadores sejam os únicos a sofrer as penas uma vez que todos
estão sendo prejudicados pela ACP.
Com a suspensão, o Município de Presidente
Vargas e o Instituto Somar Ltda estão proibidos de realizar qualquer ato
administrativo com a finalidade de dar continuidade às etapas restantes do
certame. Em caso de descumprimento da
determinação, foi estabelecido o pagamento de multa no valor de R$ 200
mil.
