A prefeitura de Brejo através da secretaria de saúde que tem como secretária Pollyanna Martins Castro, filha do prefeito, mediante o PE n° 45/2020 contratou a empresa BRUNO VIANA PONTES, CNPJ N° 32.461.458/0001-34, que foi aberta a pouco mais de 1 ano, ou seja dia 16/01/2019, para prestar serviços médicos especializados para atender as necessidades do município pelo valor de R$ 5.770.000,00.
Consultando o CNPJ da empresa do médico que é
servidor do Município, temos como endereço Tv. Dom Pedro II, 766, Barro Duro,
Tutóia/MA. Ocorre que no endereço indicado funciona uma farmácia chamada
“BRFARMA”, que visivelmente não possui porte
para angariar e cumprir um contrato de mais de cinco milhões de reais.
Porém, apesar de tal situação ser ultrajante,
infelizmente ela piora!!!
Conforme nota fiscal conseguida e anexada ao processo judicial, a empresa BRUNO VIANA PONTES (tomador de serviço) tem contratado a empresa J.P.L.L. Serviços Médicos LTDA, CNPJ n° 32.533.815/0001-22, a qual foi aberta quase no mesmo dia da empresa do Dr. Bruno, para supostamente prestar os serviços médicos especializados para atendimento ambulatorial.
O problema é que a empresa J.P.L.L. Serviços Médicos LTDA é de propriedade de Pollyanna Martins Castro e José Assunção dos Santos Filho, que são respectivamente secretária de saúde e filha do prefeito e seu marido, também médico contratado pelo Município.
Ou seja, o esquema é o seguinte: a secretária de saúde (filha do prefeito) contratou a empresa BRUNO VIANA PONTES que por sua vez contratou a empresa J.P.L.L. Serviços Médicos LTDA (de propriedade da própria e de seu marido), ou seja, a secretária paga a empresa BRUNO VIANA PONTES que posteriormente retorna o dinheiro para a secretária e seu marido através da empresa J.P.L.L. Serviços Médicos LTDA que é de propriedade dos mesmos – conforme ilustração abaixo.
Por fim, a empresa J.P.L.L. Serviços Médicos
LTDA sequer existe, posto que, conforme consulta realizada, o seu endereço
seria R Gonçalves Dias, 427, Centro, Brejo/MA, porém, justamente na residência
da senhora secretária e seu marido.
A Justiça não teve outra alternativa, a não ser deferir pedido liminar para suspender a referida contratação, por conta da fraude confirmada, onde o vultuoso dinheiro retornava no fim do esquema para Pollyana e seu marido, o Dr. Zé Filho.
Tentamos contato com os citados, mas não obtivemos repostas, o blog está à disposição para ouvir os mesmos.
Veja a integra da decisão judicial.
