PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA ROMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Comunicado – Bloqueio Auxílio Emergencial
A
Secretaria Municipal de Assistência Social de Mata Roma, por intermédio da
Coordenação do Programa Bolsa Família e Cadastro Único, informa que:
1
– Alguns beneficiários do município tiveram bloqueados os seus pagamentos do
Auxílio Emergencial do Programa Bolsa Família do mês de junho de 2020, de ordem
do Ministério da Cidadania, através da Secretaria Nacional de Renda e Cidadania
- SENARC / Departamento de Benefícios – DEBEN. Os bloqueios ocorreram devido à
identificação de servidores públicos, que são beneficiários do Bolsa Família, e
que migraram para o Auxílio Emergencial e constavam na folha de pagamento do
Auxílio de junho. Essas identificações e bloqueios se deram, após ação de
averiguação cadastral feita pela Controladoria Geral da União (CGU);
2
– Todos os casos de bloqueio estão sendo analisandos pelo Ministério, porém, a
tendência dos resultados das análises é de que essas famílias migrem de volta
ao Programa Bolsa Família, recebendo a parcela do benefício de junho junto com
o pagamento de julho, em data de acordo com o calendário de pagamento;
3
- Ainda segundo o Ministério, deve ser publicado um informe explicando a ação
da CGU sobre os casos que ocasionaram os bloqueios. Já foi disponibilizado
desde a segunda-feira (22), no Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família -
SIGPRF, a listagem nominal das famílias que foram identificadas pela CGU e que tiveram
o auxílio emergencial bloqueado;
4
- O Ministério informou, também, que as famílias em situação de bloqueio irão
constar na listagem de junho dos elegíveis ao Auxílio Emergencial, isso porque
no momento da geração do arquivo, devido a questões técnicas, essas famílias
não tiveram como ser retiradas da relação, no momento da geração e
disponibilização do arquivo aos municípios. Essas famílias também irão constar no
Sistema de Benefícios ao Cidadão - SIBEC como “suspenso para o recebimento do Auxílio
Emergencial”, pelo motivo de a CGU ter encaminhado ao Ministério a relação dos
servidores públicos identificados, assim como, o comando de bloqueio dos
benefícios das famílias ter ocorrido somente depois da geração da folha do pagamento
do Auxílio Emergencial do mês de junho, conforme calendário operacional do
SIBEC. Ressalta-se também, que ao ligar para o número de atendimento da Caixa
Econômica, o 111, a informação que será recebida é de que o benefício se
encontra liberado, por se tratar de uma informação automática, mesmo que o
benefício esteja bloqueado;
5
- Lembramos que toda a gestão e operacionalização no que se refere a avaliação,
aprovação, pagamento ou bloqueio do auxílio emergencial é de competência
exclusiva do Governo Federal, retirando assim quaisquer responsabilidades do
município de Mata Roma.
A Secretaria Municipal de Assistência
Social está à disposição para mais informações e esclarecimentos.
Atenciosamente.
Maria Eunice Saraiva
Secretária Municipal de Assistência
Social
Ana Cláudia Costa de Souza
Coordenadora do
Programa Bolsa Família e Cadastro Único