DECRETO Nº 05/2020
O Prefeito Municipal de Mata Roma, Estado do
Maranhão, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua a
Lei Orgânica do Município, com base nas recomendações da OMS (Organização
Mundial de Saúde), Ministério da Saúde, Decreto n° 35662 de 16/03/2020 do
Governo do Estado do Maranhão.
APRESENTA Plano de Contingência para combater
a Pandemia do novo CORONAVÍRUS e COMUNICAR a população que o Plano adotado,
consiste nas seguintes determinações:
