Candidatos devem cumprir todas as condições de elegibilidade e não incorrer em nenhuma das causas de inelegibilidade previstas na legislação eleitoral.
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) deferiu a candidatura
a deputado federal do empresário Eduardo Sá. Filiado ao Partido Humanista da
Solidariedade (PHS), o candidato integra a Coligação Juntos pelo Maranhão.
De acordo com a Justiça Eleitoral para terem os registros deferidos
pelos Tribunais Eleitorais os candidatos a presidente da República, a senador,
a governador de Estado, a deputados federal, estadual ou distrital devem
cumprir todas as condições de elegibilidade e não incorrer em nenhuma das
causas de inelegibilidade previstas na legislação eleitoral (Lei Complementar
n° 64/90).