O Ministério Público do Maranhão recomendou, em 8 de junho, que
o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão discipline os tipos de fogos de
artifício que poderão ser comercializados nos arraiais juninos da capital.
A Recomendação, que foi formulada pelo promotor de justiça
Carlos Augusto da Silva Oliveira, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa
do Consumidor de São Luís, prevê ainda que sejam destinadas áreas específicas
para o devido manuseio dos fogos.
Segundo o membro do Ministério Público, com a aproximação das
festas juninas, que normalmente contam com diversas barracas confeccionadas com
a utilização de palhas e outros materiais inflamáveis, há riscos à segurança
dos arraiais, das pessoas neles presentes, sobretudo das crianças e
adolescentes que fazem uso dos fogos de artifício sem a supervisão dos pais ou
responsáveis.
"A Recomendação tem por objetivo prevenir a ocorrência de
eventuais danos à vida, saúde e segurança dos consumidores, provocados pela
utilização indiscriminada de fogos de artifício em locais inapropriados nos
arraiais juninos", frisou o promotor.
A Delegacia Especializada na Defesa do Consumidor de São Luís,
Procon e a Procuradoria Geral de Justiça também receberam cópias da
Recomendação.