O porta-voz da Prefeitura de
Chapadinha, secretário Luiz Eduardo Braga, esteve hoje (10) no programa Direto
ao Assunto, da rádio Mirante anunciando novas medidas de cortes e ajustes da
administração municipal diante a queda de receitas pela qual os municípios
passam.
“Não é o tipo de anúncio que
alguém gosta de fazer, mas é o anúncio necessário neste momento”, lamentou
o secretário. De acordo com o decreto de contingenciamento em vigor a folha de
pagamento dos servidores será remanejada para o dia 30 de cada mês e será
diminuído o número de contratados e comissionados em serviços não essenciais.
Os fornecedores da
Prefeitura serão chamados a renegociar valores de débitos, as secretárias que
possam funcionar em prédios do município devolverão imóveis alugados e estão
suspensas as concessões de diárias, gratificações discricionárias, licenças
para tratar de interesses particulares e o pagamento de horas extras.
Serão tomadas ainda medidas
para economia nos gastos com água, energia elétrica e ligações telefônicas,
sucatas e bens inservíveis ao município serão leiloados e até o dia 31 de dezembro
estarão vedadas novas locações de imóveis e veículos, fornecimento de lanches e
similares em eventos institucionais e o auxílio financeiro a órgãos e entidades
civis.
“A crise já passou por um
momento de recessão econômica, depois de depressão econômica e agora beiramos o
colapso econômico. No Fundeb, que paga a maior folha salarial do município, os
recursos caíram 9,4% entre janeiro e abril comparado ao mesmo período do ano
passado, quando o recurso já havia caído 8% em relação ao ano anterior. Ou tomamos
medidas drásticas, ou o município se juntará aos demais no atraso dos salários
dos servidores”, afirmou o secretário.
O secretário apresentou
relatório financeiro que demonstrou o crescimento das receitas do município nos
anos anteriores. “No Fundeb de Chapadinha aumentou 8% em 2013, 15,2% em 2014,
29,1% em 2015, 6,1% em 2016 e caiu 8% em 2017. Fechamos 2017 com uma receita
menor do que 2015! Agora no dia 2 de maio o governo federal retirou mais R$ 549
mil do nosso Fundeb”, lamenta.
Outra medida que está sendo
tomada pela administração para reduzir os gastos é o combate exigido pelo
Ministério Público e pelo Tribunal de Contas do Estado ao acumulo ilegal de
matrículas. “Estamos cruzando os dados que temos no município, em seguida as
informações serão trocadas com os 16 municípios da região que cooperam entre si
e depois cruzaremos essas informações com o governo do estado. Há servidores
acumulando três ou quatro matrículas e estes terão que se readequar”, alertou o
secretário.
Diante da queda de recursos maior
que esperada nenhuma medida está descartada na intenção de reconquistar o
equilíbrio financeiro do município e a manutenção da folha de servidores em
dia.