Ministros do
Supremo Tribunal Federal (STF) admitem a possibilidade de soltura e de um
eventual registro da candidatura do ex- presidente Luiz Inácio Lula da Silva,
condenado e preso pela Operação Lava Jato há 17 dias em Curitiba.
A declaração
aconteceu nesta terça-feira, 24, em evento sobre "fake news"
promovido pela revista Veja no Teatro Santander, em São Paulo. Entre os
convidados estavam o ministro do Supremo e presidente do Superior Tribunal
Eleitoral, Luiz Fux, e o ministro do Supremo Gilmar Mendes.
Mendes chegou a admitir
a possibilidade da decisão do plenário virtual da segunda instância do STF
resultar na liberdade de Lula, mas disse que essa decisão já estaria
"prejudicada"."Eu acredito que já esteja prejudicado, porque o
Tribunal (TRF-4) negou o recurso, mas pode, claro", afirmou o ministro.
Ainda sobre o
ex-presidente, o ministro comentou a hipótese de que ao invés de dois crimes
(lavagem de dinheiro e corrupção passiva), Lula possa ser condenado apenas por
corrupção - e à lavagem de dinheiro considerada uma ação feita no contexto da
corrupção passiva. "É preciso discutir se os dois crimes a que ele foi
condenado são realmente dois crimes", afirmou. Se, eventualmente, o
entendimento for de que houve apenas um crime, a pena do ex-presidente poderá
ser reduzida.
Embora Luiz Fux
tenha afirmado que uma das tarefas do TSE é preservar a lei da ficha limpa, ele
não descartou a hipótese do presidente Lula ter sua candidatura à Presidência
da República registrada. "A lei prevê que o acesso ao Judiciário é uma
cláusula pétrea. Evidente que se o Supremo Tribunal Federal deferir uma
liminar, e o TSE vem abaixo dele, manda quem pode obedece quem tem juízo",
disse. "Se o Supremo emitir uma ordem eu terei que, necessariamente,
cumprir", finalizou.
Agência Estado