Com o apoio da Corregedoria Geral da Justiça
(CGJ-MA), juízes de várias comarcas do Estado realizam, no período de 22 de
maio a 1° de junho, a terceira edição do projeto “Maranhão contra a
Corrupção”, priorizando o julgamento e movimentação de
processos envolvendo atos de improbidade administrativa e crimes contra a
administração pública em municípios do Estado. No dia 21 de maio, os juízes que
integram o movimento também participam de um seminário sobre improbidade
administrativa, com palestras e debates envolvendo a matéria.
O mutirão
e o seminário foram confirmados em reunião nesta segunda-feira (12), entre o
corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, e
integrantes do Movimento Maranhão contra a Corrupção. Participaram os juízes
Douglas de Melo Martins (Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Ilha de São
Luís), Carlos Alberto Matos Brito (Penalva) e Marco Adriano Ramos Fonseca (1ª
Vara de Pedreiras); os promotores de Justiça da entrância final Cláudio Rebelo
Correia Alencar, Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça e Lindonjonson
Gonçalves de Sousa; e a procuradora de Contas Flávia Gonzalez Leite (TCE/MA).
Também participaram os juízes auxiliares da CGJ-MA Gladiston Cutrim e Kariny
Reis.
Na
ocasião, os juízes apresentaram ao corregedor os resultados das edições
anteriores do mutirão, que em 2017 teve a participação de 78 comarcas do Estado
e a prolação de 243 sentenças e 389 decisões, além de 697 despachos e 45
audiências, resultando em 1.374 atos processuais. Eles justificaram a
necessidade da continuidade do projeto, em razão da grande quantidade de
processos relativos à improbidade administrativa que ainda tramitam na Justiça
de 1º Grau. “Temos certeza que este ano o movimento será ainda mais forte, com
a continuidade do apoio da Corregedoria”, avaliou o juiz Douglas Martins.
O
corregedor afirmou o apoio institucional da CGJ-MA à continuidade do projeto,
solicitando dos juízes das comarcas que possuem essa competência para
levantarem todas as ações relacionadas a improbidade administrativa e crimes
contra administração pública que estão em andamento nas unidades. Ele ressaltou
a relevância dessa iniciativa, principalmente em ano eleitoral, pois ajuda a
sociedade a conhecer melhor os candidatos que respondem a processos na Justiça.
“Contaremos com o empenho dos magistrados para que esse mutirão tenha um número
expressivo de julgamentos”, observou.
O promotor
de Justiça Cláudio Rebelo explicou que o objetivo do mutirão é sanear a maior
quantidade possível de ações envolvendo a questão, respeitando as atribuições
de cada instituição. “O que pretendemos é a movimentação e julgamento do maior
número de processos, independentemente do resultado”, explicou.
META 4 - O mutirão também atende à Meta 4 do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que objetiva priorizar o julgamento de
processos relativos à corrupção e improbidade administrativa, identificando e
julgando, até 31 de dezembro de 2018, 70% das ações de improbidade
administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração
Pública, distribuídas até 31/12/2015, em especial a corrupção ativa e passiva,
peculato e concussão.
PROJETO - O “Movimento contra a Corrupção” é um
trabalho conjunto da Justiça estadual, Ministério Público estadual e Tribunal
de Contas do Estado, com participação de juízes federais, procuradores da
República, Advocacia Pública Municipal, Estadual e Federal, além de Polícia
Civil e Federal. A primeira edição ocorreu em 2016, apresentou 3 dias de
seminários sobre diversos temas e palestrantes e duas semanas de mutirão.
Outras ações
fizeram parte do mutirão, como a realização de palestras em escolas abrangendo
temas como o combate à corrupção e improbidade administrativa. Um dos exemplos
é Pedreiras, que promoveu durante o mutirão um ciclo de palestras sobre combate
à corrupção e noções de cidadania. As palestras aconteceram em escolas das
redes pública e privada da comarca, alcançando centenas de alunos.
Com o
apoio da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), juízes de várias comarcas do
Estado realizam, no período de 22 de maio a 1° de junho, a terceira edição do
projeto “Maranhão
contra a Corrupção”, priorizando o julgamento e movimentação de
processos envolvendo atos de improbidade administrativa e crimes contra a
administração pública em municípios do Estado. No dia 21 de maio, os juízes que
integram o movimento também participam de um seminário sobre improbidade
administrativa, com palestras e debates envolvendo a matéria.
O mutirão
e o seminário foram confirmados em reunião nesta segunda-feira (12), entre o
corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, e
integrantes do Movimento Maranhão contra a Corrupção. Participaram os juízes
Douglas de Melo Martins (Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Ilha de São
Luís), Carlos Alberto Matos Brito (Penalva) e Marco Adriano Ramos Fonseca (1ª
Vara de Pedreiras); os promotores de Justiça da entrância final Cláudio Rebelo
Correia Alencar, Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça e Lindonjonson
Gonçalves de Sousa; e a procuradora de Contas Flávia Gonzalez Leite (TCE/MA).
Também participaram os juízes auxiliares da CGJ-MA Gladiston Cutrim e Kariny
Reis.
Na
ocasião, os juízes apresentaram ao corregedor os resultados das edições
anteriores do mutirão, que em 2017 teve a participação de 78 comarcas do Estado
e a prolação de 243 sentenças e 389 decisões, além de 697 despachos e 45
audiências, resultando em 1.374 atos processuais. Eles justificaram a
necessidade da continuidade do projeto, em razão da grande quantidade de
processos relativos à improbidade administrativa que ainda tramitam na Justiça
de 1º Grau. “Temos certeza que este ano o movimento será ainda mais forte, com
a continuidade do apoio da Corregedoria”, avaliou o juiz Douglas Martins.
O
corregedor afirmou o apoio institucional da CGJ-MA à continuidade do projeto, solicitando
dos juízes das comarcas que possuem essa competência para levantarem todas as
ações relacionadas a improbidade administrativa e crimes contra administração
pública que estão em andamento nas unidades. Ele ressaltou a relevância dessa
iniciativa, principalmente em ano eleitoral, pois ajuda a sociedade a conhecer
melhor os candidatos que respondem a processos na Justiça. “Contaremos com o
empenho dos magistrados para que esse mutirão tenha um número expressivo de
julgamentos”, observou.
O promotor
de Justiça Cláudio Rebelo explicou que o objetivo do mutirão é sanear a maior
quantidade possível de ações envolvendo a questão, respeitando as atribuições
de cada instituição. “O que pretendemos é a movimentação e julgamento do maior
número de processos, independentemente do resultado”, explicou.
META 4 - O mutirão também atende à Meta 4 do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que objetiva priorizar o julgamento de
processos relativos à corrupção e improbidade administrativa, identificando e
julgando, até 31 de dezembro de 2018, 70% das ações de improbidade
administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração
Pública, distribuídas até 31/12/2015, em especial a corrupção ativa e passiva,
peculato e concussão.
PROJETO - O “Movimento contra a Corrupção” é um
trabalho conjunto da Justiça estadual, Ministério Público estadual e Tribunal
de Contas do Estado, com participação de juízes federais, procuradores da
República, Advocacia Pública Municipal, Estadual e Federal, além de Polícia Civil
e Federal. A primeira edição ocorreu em 2016, apresentou 3 dias de seminários
sobre diversos temas e palestrantes e duas semanas de mutirão.
Outras
ações fizeram parte do mutirão, como a realização de palestras em escolas
abrangendo temas como o combate à corrupção e improbidade administrativa. Um
dos exemplos é Pedreiras, que promoveu durante o mutirão um ciclo de palestras
sobre combate à corrupção e noções de cidadania. As palestras aconteceram em
escolas das redes pública e privada da comarca, alcançando centenas de alunos.