O aumento real no percentual de 6,81% concedida aos professores da Rede Pública Estadual será paga sobre o vencimento em duas parcelas, sendo 2,71%, implantada no mês de março, e, a segunda, de 3,99% em junho.
O governador Flávio Dino concedeu, nesta
terça-feira (27), recomposição salarial a todos os integrantes do Subgrupo
Magistério da Educação Básica do Maranhão e professores contratados. A medida,
que vai na contramão da maioria dos estados brasileiros, que até o momento não
concederam qualquer percentual à categoria, terá impacto anual de R$ 115
milhões na folha de pagamento do Estado.
A recomposição no percentual de 6,81%
concedida aos professores da Rede Pública Estadual será paga sobre o vencimento
em duas parcelas, sendo 2,71%, implantada no mês de março, e, a segunda, de
3,99% em junho.
Após a implantação integral da recomposição,
um professor em início de carreira com 40 horas de jornada semanal terá
remuneração de R$ 5.750, 83. Já o docente em início de carreira, com 20 horas
semanais receberá o equivalente a R$ 2.875,41.
Aos professores contratados, o Governo do
Estado fará a recomposição salarial equiparando os vencimentos ao valor
estabelecido pela Piso Nacional em 2018, retroativo ao mês de janeiro.
“Nós governamos em uma conjuntura muito
hostil, em todos os sentidos. Temos feito um esforço grande para manter nossas
obrigações e ampliar investimentos públicos, principalmente na educação. Essa é
uma conquista importante e histórica para a categoria, que reflete em melhorias
na área”, destacou Flávio Dino.
Além do aumento na remuneração dos
professores, o governador Flávio Dino já concretizou inúmeras ações e
benefícios, que representam muito mais do que o cumprimento de direitos, mas,
principalmente, conquistas históricas para os professores.
Entre elas, concurso público para 1.500
professores com carga horária de 40h pela primeira vez na história, incluindo
230 vagas para profissionais da Educação Especial e realizará um novo concurso
previsto na lei orçamentária para 2018, com oferta, pela primeira vez, de vagas
para educação indígena, educação no campo e quilombola.
O governo também avançou na concessão das
gratificações nunca antes implantadas, como as de dedicação exclusiva para a
educação integral e de educação inclusiva, para os docentes da rede estadual,
além do reajuste da gratificação para gestores escolares.
Também realizou de forma inédita no estado
concursos internos para ampliação de jornada e unificação de matrículas,
beneficiando 1.200 professores em 2017 e mais 1.200 em 2018.
Nos últimos 3 anos, realizou o maior número
de estímulos profissionais em igual período de tempo da história: mais de 22
mil progressões, promoções, titulações.
O presidente do Sindicato dos
Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), Raimundo
Oliveira, destacou que reconhece o esforço do governo, mesmo diante da crise
econômica que assola o país, a categoria obtém inúmeras conquistas.
“E uma proposta aceitável, porque atende dois
pontos que é a recomposição sobre o vencimento e o valor integral do
percentual. Estamos saindo com um ponto atendido. O Maranhão está saindo na
frente com essa recomposição. Isso é fruto do diálogo com o governo do
Maranhão que antes não tínhamos”, destacou.