Magno em Brasilia durante encontro de da FAMEM. |
Já em Brasília, dessa vez
participo ao lado de centenas de prefeitos do encontro da FAMEM.
Teremos reuniões com a
Bancada Maranhense e representantes de Ministérios, pleitearão novos recursos
para saúde e educação.
Na área da saúde destinação aos municípios de novos recursos oriundos de emenda de Bancada, a exemplo do que já acontece no vizinho estado do Piauí.
Na área da saúde destinação aos municípios de novos recursos oriundos de emenda de Bancada, a exemplo do que já acontece no vizinho estado do Piauí.
Nossa caravana municipalista
coordenada pelo presidente da entidade, prefeito Cleomar Tema, é a maior já
registrada na história do estado e é provável que, nas próximas horas, tenha o
seu número aumentado.
Juntos iremos nos reunir com
senadores maranhenses. E amanhã , pela manhã, um novo encontro com senadores e
deputados federais será promovido.
O objetivo é de que
deputados federais e senadores garantam no orçamento da União cerca de R$ 300
milhões para serem investidos em diversas ações, tais como ampliação dos leitos
de UTI e compra de novos equipamentos de hemodiálise.
Na educação, os gestores
solicitarão apoio político no sentido de fazer com que o governo federal cumpra
decisão do juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara Federal Cível, que
determinou a implantação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), dispositivo
criado pelo Plano Nacional de Educação, como base de cálculo para repasse de
recursos do Fundeb para as prefeituras maranhenses.
A efetivação do CAQi, em
substituição ao Valor Mínimo Anual por Aluno, é fruto de uma ação judicial
movida pela FAMEM e representará um incremento de recursos no setor da educação
dos municípios estimado em cerca de R$ 6 bilhões; declarou o prefeito Magno Bacelar em sua pagina pessoal no Facebook.