Por: Alexandre Cunha
Aconteceu na manhã desta terça feira (26), de setembro, na Câmara Municipal de Chapadinha uma audiência Pública para debater sobre dois projetos leis de autoria dos vereadores Marcelo Menezes e Nonato Baleco.
Veja a matéria feita pela TV Cunha, em nosso canal do You Tube, vereadores comentam sobre os projetos.
De acordo com os vereadores a audiência foi bastante positiva e produtiva, com a participação da comunidade que puderam expor suas ideias e discutir sobre os projetos.
Os projetos regularizam os horários de eventos festivos que acontecem na cidade também visa organizar e regularizar o uso de paredões de Som em todo o perímetro Urbano.
O projeto de lei de autoria do vereador Nonato Baleco (PDT) surgiu da necessidade de regulamentação dos eventos animados por. Som tipo paredões e assemelhados em nossos municípios. Objetivo determinar as vedações e as permissões, salvaguardando por um lado o direito de silêncio e ao sossego público e do outro lado, o direito de realização destes eventos, buscando estabelecer os limites. Bem como guardando a existência desta atividade protegendo as ocupações e empregos gerados por ela; resume o projeto.
“É nossa função legislar par o bem comum da nossa comunidade”; vereador Nonato Baleco.
O outro projeto bastante discutido pelos parlamentares, comunidade, promotores de eventos e donos de estabelecimentos que promovem evento, discutiriam horários de festas na cidade. A justificativa do projeto que é de autoria do vereador Marcelo Menezes (PRP), tem em vista a necessidade de regulamentar o horário de funcionamento de Bares, Festas, lanchonetes, casa noturnas e similares no município de Chapadinha. “Resolvemos apresentar a essa augusta casa de leis tal projeto, que preconiza acima de tudo a valorização da vida e da dignidade da pessoa humana, através da aplicação de métodos que com certeza tendem de forma eficaz e eficiente a redução dos índices de criminalidade no âmbito do município de Chapadinha á exemplo de outros municípios do País”; relata o parlamentar.
A presidente da casa, a parlamentar Vera Lúcia destacou a importância que foi a audiência Pública “Foi uma audiência muito boa, podemos observar que essa foi a primeira audiência em nosso mandato, portanto vale apena discutir com a população, e esse é o caminho que devemos seguir, e antes de qualquer lei que seja aprovada nesta casa teremos a participação da população. É para a população que nós legislamos”; destacou a presidente.