Por: Alexandre Cunha
Aconteceu na manhã desta
terça feira (26), de setembro, na Câmara Municipal de Chapadinha uma audiência
Pública para debater sobre dois projetos leis de autoria dos vereadores Marcelo
Menezes e Nonato Baleco.
De acordo com os vereadores a
audiência foi bastante positiva e produtiva, com a participação da comunidade
que puderam expor suas ideias e discutir sobre os projetos.
Os projetos regularizam os horários
de eventos festivos que acontecem na cidade também visa organizar e regularizar
o uso de paredões de Som em todo o perímetro Urbano.
O projeto de lei de autoria
do vereador Nonato Baleco (PDT) surgiu da necessidade de regulamentação dos
eventos animados por. Som tipo paredões e assemelhados em nossos municípios.
Objetivo determinar as vedações e as permissões, salvaguardando por um lado o
direito de silêncio e ao sossego público e do outro lado, o direito de
realização destes eventos, buscando estabelecer os limites. Bem como guardando
a existência desta atividade protegendo as ocupações e empregos gerados por
ela; resume o projeto.
“É nossa função legislar par
o bem comum da nossa comunidade”; vereador Nonato Baleco.
O outro projeto bastante discutido
pelos parlamentares, comunidade, promotores de eventos e donos de estabelecimentos
que promovem evento, discutiriam horários de festas na cidade. A justificativa
do projeto que é de autoria do vereador Marcelo Menezes (PRP), tem em vista a necessidade de regulamentar o
horário de funcionamento de Bares, Festas, lanchonetes, casa noturnas e
similares no município de Chapadinha. “Resolvemos apresentar a essa augusta
casa de leis tal projeto, que preconiza acima de tudo a valorização da vida e
da dignidade da pessoa humana, através da aplicação de métodos que com certeza
tendem de forma eficaz e eficiente a redução dos índices de criminalidade no
âmbito do município de Chapadinha á exemplo de outros municípios do País”;
relata o parlamentar.
A presidente da casa, a
parlamentar Vera Lúcia destacou a importância que foi a audiência Pública “Foi
uma audiência muito boa, podemos observar que essa foi a primeira audiência em
nosso mandato, portanto vale apena discutir com a população, e esse é o
caminho que devemos seguir, e antes de qualquer lei que seja aprovada nesta
casa teremos a participação da população. É para a população que nós legislamos”;
destacou a presidente.
A população participou emitiu
opiniões sobre o projeto
Justificativa dos dois projetos, veja abaixo:
