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O então comandante da Polícia Militar, coronel
Zanoni Porto, teria dado a ordem pessoalmente
para a operação contra o irmão do então candidato Flávio Dino nas eleições 2014
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Um inquérito
instaurado pela Polícia Militar confirmou uma armação do grupo Sarney para
tentar inviabilizar a vitória do então candidato a governador Flávio Dino., nas
eleições de 2014. Uma operação policial direcionada a um irmão do então
candidato foi armada para tentar criar uma denúncia contra Dino. Três anos
depois, um inquérito militar confirmou que houve conduta arbitrária, ilegal e
abusiva e que a decisão da operação partiu diretamente do antigo comando da
corporação, chefiada por Roseana.
Na madrugada do dia
03 de setembro de 2014, a PM realizou uma abordagem na altura do Posto da
Estiva, em São Luís, em um veículo Hilux – que fora perseguido por um gol prata
do serviço velado – conduzido por Saulo Dino, irmão do então candidato pelas
oposições contra a governadora Roseana Sarney. Ao contrário do que foi
divulgado oficialmente à época, a blitz foi montada especialmente para fazer a
abordagem. A barreira policial durou cerca de 1h e o único veículo que foi
abordado para inspeção completa durante toda a madrugada tinha sido o do irmão
de Flávio Dino.
O inquérito
instaurado a partir da delação de policiais militares que participaram da
abordagem e do próprio Saulo Dino apresenta representação por crime de abuso de
autoridade contra os oficiais que comandavam as instâncias superiores no
governo Roseana Sarney.
Os depoimentos dos
policiais confirmam que no dia 02 de setembro de 2014 o coronel Francisco
Wellington, comandante do Batalhão de Choque, recebeu um telefonema do coronel
Zanoni Porto – comandante-geral da PMMA na gestão da ex-governadora Roseana
Sarney – para repassar uma missão que tinha como objetivo abordar um veículo
tipo caminhonete de cor branca que possivelmente estaria com drogas e armas,
segundo a Diretoria de Inteligência e Assuntos Estratégicos (DIAE), comandada
pelo coronel José Carvalho.
Em seu depoimento, o
major Wellington detalhou que no final da tarde do dia que antecedeu a
abordagem chegou a comparecer na sala do comando geral da PMMA e ouviu do
próprio comandante-geral Zanoni que havia uma “operação policial” em andamento.
Segundo ele, os suspeitos estavam hospedados no Grand São Luís Hotel e sendo
monitoradas por policiais do chamado ‘serviço velado’ da PMMA.
Ainda de acordo com o
major Wellington, o coronel Carvalho disse que era para ele aguardar os
‘suspeitos’ serem abordados, pois eles ainda estavam no hotel e o serviço de
inteligência estava monitorando. Segundo o inquérito, Wellington afirmou que,
ao tomar conhecimento do resultado da abordagem, se viu preocupado e cogitou
que a “PMMA estivesse sendo usada para fins particulares por conta das disputas
eleitorais que se aproximavam”.
A abordagem
O tenente Samarino
Santana, que fora o oficial que comandou a abordagem no veículo “alvo”, afirmou
que recebeu ordens diretamente do coronel Zanoni e do coronel Carvalho, que lhe
fora repassado que a abordagem se daria em virtude de suspeitas do veículo
estar transportando drogas, armas e dinheiro. Ele estranhou estar recebendo
ordens daquela forma, diretamente do comandante da PMMA e do chefe do Serviço
de Inteligência, pois o usual seria que recebesse tais ordens do comandante do
batalhão a que está inserido.
Em seu depoimento, o
tenente Samarino assegurou que durante a abordagem aproximaram-se dois
policiais do serviço velado da PMMA. Ele conversou com um deles, o sargento
Issac, que afirmou que estavam seguindo a Hilux branca desde cedo, o que também
corrobora a afirmação de Saulo Dino de que ele estivesse sendo perseguido por
um gol prata.
O policial militar
Samarino afirmou perceber que, “ao identificar o condutor da Hilux como sendo
um irmão do então candidato ao Governo do Estado do Maranhão, aquela abordagem
possuísse fins políticos, pois estava em andamento uma campanha para
governador”.
Análise de imagens
Contam ainda no
inquérito imagens do CIOPS (Centro Integrado de Operações de Segurança) em que
é possível perceber que efetivamente a blitz realizada naquele dia e horário
não se tratava de uma barreira policial de rotina, circunstância que foi
corroborada pelos depoimentos dos policiais militares envolvidos na ação.
Segundo o inquérito,
não houve abordagem sistêmica a outros veículos, e quando houve – de apenas um
– este resumiu-se a solicitar documentos, sem qualquer busca no interior. Além
disso, havia uma ordem articulada por oficiais superiores com alvo específico,
a caminhonete branca de Saulo Dino.
Ainda de acordo com a
investigação, com as imagens é claro o direcionamento na abordagem do veículo
conduzido por Saulo, vez que os próprios militares afirmam que a barreira fora
montada para abordar uma Hilux, o que contradiz os depoimentos dos oficiais
Zanoni e José Carvalho no sentido de que a referida blitz fazia parte de uma
gama de operações que eram realizadas à época.
Interesses privados
Conforme o inquérito,
ficou demonstrado que, na madrugada do dia 03 de setembro de 2014, policiais
militares deram cumprimento a ordem superior. “No caso em apreço, não houve,
sob o pálio do poder de polícia, simples abordagem para fins de
fiscalização, mas sim conduta arbitrária, ilegal e abusiva”.
Ainda segundo a
investigação, os policiais militares executores da ‘missão’ cumpriram ordem do
comando geral da PMMA, emanada pelos oficiais Zanoni e Carvalho. “Não há nos
autos qualquer indício que corrobore as declarações de ambos os investigados no
sentido de que a abordagem fora decorrente de operação policial rotineira e no
interesse do serviço público. Há sim, por outro lado, indícios de que a
abordagem, temerária e mal organizada, objetivava atender interesses privados”,
diz o inquérito.
Após a investigação
policial, os oficiais Zanoni Porto e José Carvalho foram processados e julgados
perante o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão resultando na aceitação da
transação penal proposta pelo Ministério Público e homologada pelo juízo. Ambos
os envolvidos cumpriram integralmente o teor do acordo judicial e reconheceram
a prática de conduta arbitrária, ilegal e abusiva.