O presidente do Tribunal de Justiça do
Maranhão, desembargador Cleones Cunha, empossou, nesta quarta-feira (19), após
Sessão Plenária Administrativa, cinco novos magistrados no Maranhão. Eles foram
aprovados no último concurso público para preenchimento de vagas no cargo de
juiz de Direito substituto do Judiciário, homologado em 2015.
Tomaram
posse os juízes Alexandre Magno Nascimento de Andrade, Martha Dayanne Almeida
de Morais, Alistelman Mendes Dias Filho, Fábio Gondinho de Oliveira e Alexandre
Sabino Meira.
Para o
presidente do TJMA, Cleones Cunha, a posse é um ato em que cada magistrado pode
relembrar o compromisso feito no início da carreira na magistratura. “Hoje,
vivenciamos a nossa posse, voltamos ao tempo e pensamos: ‘enfrentamos a luta da
magistratura’. É isso o que o senhores vão dizer daqui a 30 anos, quando
estiverem neste Tribunal, comandando o Poder Judiciário do Maranhão”, declarou.
O
presidente do TJMA enfatizou que o dia de posse de um magistrado é um momento
único de alegria e emoção, lembrado por toda a vida. “É o momento de sermos não
só servidores, mas também servos do povo do Maranhão na aplicação do bem maior
que é a Justiça. É com alegria que o Poder Judiciário e o povo do Maranhão os
recebem para honrar a magistratura do Maranhão”, ressaltou.
Durante o
discurso de boas-vindas, o desembargador Jamil Gedeon, representando todos os
membros da Corte estadual de Justiça, destacou que os novos juízes enfrentarão
desafios que serão recebidos em forma de petições do jurisdicionado. “O Poder
Judiciário existe porque tem problemas no mundo dos homens. Vocês estarão na
linha de frente para pacificar os homens e as relações sociais. Amem a comarca
e o povo que os receberem”, frisou.
O juiz
empossado Alexandre Magno Nascimento de Andrade fez o juramento de posse,
representando os novos magistrados. Andrade enalteceu a postura do Judiciário
maranhense ao manter o compromisso de dar posse a novos juízes, apesar da crise
financeira que tem assolado o país. “O Tribunal não mede esforços e vem
constantemente nomeando os aprovados no último concurso público da magistratura
maranhense”, disse.
“É um
grande desafio, mas estamos aqui para cumprir o nosso papel de ouvir o
jurisdicionado, compreender o seu clamor, e atender à população que está
batendo à porta do Judiciário em busca de uma prestação jurisdicional efetiva e
séria”, acrescentou. Alexandre Andrade, natural do Rio Grande do Norte.
CONQUISTA
– O magistrado Alexandre Sabino Meira, também empossado como juiz de Direito,
ressaltou que a conquista é a concretização de um sonho de infância construído
junto com os pais e esposa. A maranhense Martha Dayanne Almeida de Morais,
afirmou que exercerá as funções de magistrada com presteza, para poder garantir
o direito fundamental do cidadão que é a prestação jurisdicional célere e
efetiva.
Alistelman
Mendes Dias Filho, de São Luís, foi também empossado como juiz na cerimônia.
Ele exercia o cargo promotor de Justiça na Comarca de Mirinzal e na carreira
profissional foi assessor jurídico do gabinete do desembargador do TJMA,
Marcelo Carvalho. Já o magistrado Fábio Gondinho de Oliveira, natural de
Teresina (PI), ocupava anteriormente o cargo de assessor jurídico do
desembargador Ribeiro Martins no Tribunal de Justiça do Piauí.
MAGISTRATURA
– Com a posse de cinco novos magistrados, chega a 21 o número de novos juízes
substitutos efetivados no cargo na gestão do presidente Cleones Cunha. Em 2016,
o presidente do TJMA empossou 16 juízes, preenchendo quase a totalidade das
comarcas vagas no Estado.
Em 2015, a
ex-presidente da Corte, desembargadora Cleonice Freire, já havia empossado os
30 primeiros colocados na lista de aprovados no concurso, que tiveram seu
vitaliciamento aprovado também na Sessão Plenária desta quarta-feira (19).
Participaram
da solenidade de posse o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão
(AMMA), Angelo Alencar dos Santos; o procurador-geral de Justiça em exercício,
Francisco das Chagas Barros de Sousa; o defensor público-geral do Estado do
Maranhão, Werther de Moraes Lima Júnior; o procurador-geral do Estado, Rodrigo
Maia; o deputado federal Rômulo Gouveia (PSD/PB), familiares e servidores do
Judiciário.
Danielle
Limeira
Assessoria
de Comunicação do TJMA
asscom@tjma.jus.br