Governo habilita 107 municípios na gestão plena da saúde e garante novas parcerias em encontro com prefeitos

Governador Flávio Dino fez abertura do I Encontro Regional promovido pela Famem. Com o tema ‘Município e Estado: parceria na superação dos problemas locais’, evento reuniu mais de 180 prefeitos e secretários. Foto: Gilson Teixeira/Secap

O governador Flávio Dino fez a abertura do I Encontro Regional promovido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). Com o tema ‘Município e Estado: parceria na superação dos problemas locais’, o evento, realizado no auditório da Fiema, reuniu mais de 180 prefeitos, secretários de Estado e municipais, vereadores e lideranças políticas e marcou a histórica habilitação de 107 municípios na gestão plena da saúde.

O encontro com os prefeitos ratifica a política de diálogo do Governo com as gestões municipais. Durante a explanação ‘Maranhão: avanços e perspectivas futuras’, o governador Flávio Dino destacou os esforços que estão sendo realizados para que a parceria entre o Estado e os municípios possa superar a crise econômica e política que assola o Brasil. “A crise deixa o país em um momento muito difícil que impacta na governabilidade. Não há receita simples para o país sair deste quadro. O Brasil, que era a quinta economia do mundo, caiu para a posição nove. Mas não podemos nos desesperar”, pontuou.

Durante o evento, o governador Flávio Dino e o presidente da Famem, o prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, assinaram acordo que habilita 107 municípios maranhenses – cujos recursos de MAC (Média e Alta Complexidade), procedentes do Ministério da Saúde, encontravam-se sob gestão Estadual – para gestão plena na saúde o que, segundo a Federação, resultará na melhoria da prestação de serviços na área, uma vez que significará maior dinamismo, maior agilidade e mais qualidade.

“A minha diretriz foi no sentido de aprovar esse pleito atinente a gestão plena dos 107 municípios. A aprovação desse pedido dos municípios é para o Governo uma recusa de recursos. Abrimos mão, mas fazemos por convicção, pela parceria e lealdade que temos com as prefeituras”, destacou Flávio Dino, que enfatizou ainda a luta, em parceria com os municípios, pelo aumento do teto per capita de repasses federais da saúde para o Maranhão.

Além disso, Flávio Dino expôs a ampliação dos serviços da saúde em dois anos e meio de gestão, a exemplo da abertura de cinco hospitais macrorregionais e a conclusão e início de outras unidades que atenderão de forma regionalizada. Ele falou também sobre a entrega de mais de 100 ambulância em apoio à saúde dos municípios e assumiu o compromisso de contemplar todas as cidades do Maranhão com um veículo moderno e equipado.

O presidente da Famem reconheceu os avanços do Governo do Estado na área da saúde e classificou a habilitação dos 107 municípios na gestão plena como um ato histórico. “A mensagem da Famem nesse ato é que o Estado, a partir de agora, possa se responsabilizar apenas pela alta complexidade. O seu Governo daqui por diante fica apenas responsável pelos hospitais macrorregionais. Que esses 107 municípios possam ter autonomia financeira. E aí sim nós vamos poder dar mais condições de saúde aos nossos cidadãos. Porque desde quando foi instituído o SUS apenas 110 municípios estão com a gestão plena. E hoje, por decisão do seu Governo, vamos habilitar todos os 107 municípios em gestão plena”, comemorou Tema.

Outras parcerias

Durante a sua exposição, o governador Flávio Dino também garantiu a continuidade de outras ações de apoio aos municípios, como o programa Mais Asfalto – que em 75 dias chegará a mais 100 cidades e contemplará todas que ainda não receberam nenhuma intervenção – a compra de motoniveladoras para melhorando das estradas vicinais e o programa Escola Digna.

“Nós precisamos andar de mãos dadas nesse momento que o Brasil vive de dificuldades. Essa é a mensagem principal que eu transmito hoje para prefeitos e prefeitas. Não só na questão da saúde, como nas demais políticas públicas nós teremos melhores resultados na medida que haja entendimento, parceria”, realçou o governador Flávio Dino.

Para Cleomar Tema, os prefeitos do Maranhão são provas dos avanços na saúde ao longo desses dois anos e meio de gestão, mas também de vários outros programas de Governo que atingem diretamente os municípios, “como Mais Asfalto, Escola Digna, IEMAs, ‘Sim, eu posso’, mais de 2500 policiais melhorando os índices de violência no nosso estado, os restaurante populares que estão chegando no interior, o Água Para Todos, o apoio ao pequeno produtor, as ambulâncias que já são 100 municípios beneficiados, entre outros”.

Também participaram do encontro os deputados federais Waldir Maranhão, Rubens Pereira Júnior e José Reinaldo Tavares; o vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto; representante do Tribunal de Contas do Maranhão, conselheiro Washington Luis Oliveira; o procurador geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho; desembargador Jamil Gedeon Neto representando o Tribunal de Justiça do Maranhão; deputados estaduais e demais autoridades.