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Escutas Territoriais debaterão prioridades orçamentárias até 27 de junho. Foto: Divulgação |
Na manhã desta quarta-feira
(7), os municípios de Pinheiro e Chapadinha receberam equipes de Governo para
realização das escutas territoriais que irão definir o Orçamento Participativo
(OP) do Maranhão do ano de 2018. Em cada município foram debatidas as
prioridades orçamentárias para os territórios da Baixada Ocidental e do Baixo
Parnaíba. A caravana do OP é uma ação da Secretaria de Estado de Direitos
Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e da Secretaria de Estado do
Planejamento e Orçamento (Seplan) e percorrerá mais sete territórios até o dia 27
de junho.
O auditório da Universidade
Federal do Maranhão (UFMA) em Chapadinha foi o local de encontro para
realização da escuta do território do Baixo Parnaíba e contou com a presença de
sindicalistas, membros de cooperativas, universitários e estudantes de ensino médio
das cidades de Água Doce do Maranhão, Anapurus, Araioses, Belágua, Brejo,
Buriti, Magalhães de Almeida, Mata Roma, Milagres do Maranhão, Santa Quitéria
do Maranhão, Santana do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Bernardo,
Tutóia e Urbano Santos.
Na mesa de abertura,
estiveram presentes a secretária-adjunta de Direitos Humanos e Participação
Popular, Creuzamar de Pinho; a secretária de estado da Juventude, Tatiana
Pereira; o coordenador geral da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores
e Agricultoras do Estado do Maranhão (Fetaema), Jonilson Nascimento; o
secretário de comunicação de Chapadinha, Eduardo Braga, entre outras
autoridades.
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Escutas Territoriais debaterão prioridades orçamentárias até 27 de junho. Foto: Divulgação |
Para Jonilson Nascimento, da
Fetaema, a realização da escuta territorial em Chapadinha é um exercício de cidadania.
“Estamos iniciando nesse governo a oportunidade de exercer um pouco de nossa
cidadania, fazendo parte da história do Estado. Essa Escuta é importante para
que juntos possamos construir um plano para trabalhar as ações do Governo a
partir das demandas da sociedade”, disse Jonilson.
A secretária de Juventude,
Tatiana Pereira, reforçou a importância do OP enquanto política pública do
estado. “É importante colocar na mão do povo o poder que ele tem de decidir
sobre o destino do Orçamento público e o objetivo do Governo é justamente
trazer políticas públicas para a população”, pontuou Tatiana.
Durante a escuta em
Chapadinha, os técnicos da Sedihpop e da Seplan apresentaram a metodologia de
funcionamento do Orçamento Participativo até chegar à votação das propostas,
além dos dados e resultados das escutas territoriais realizadas anteriormente.
Em grupos a população avalia, debate e escolhe as melhores propostas.
Em 2016, foram escolhidas
para o Baixo Parnaíba ações na área de saúde, definindo como prioridade a
conclusão da reforma de hospital com clínica de UTI e atendimento na área de
traumatologia, e também a conclusão de Centro de Hemodiálise para atender as
demandas de todo o território.
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Plenário da UFMA em Chapadinha, Escutas Territoriais debaterão prioridades orçamentárias até 27 de junho. Foto: Divulgação. |
“A escuta é uma forma
democrática da população decidir sobre o uso do recurso público, por meio de
vários canais abertos de diálogo garantindo a participação popular”, afirmou
Creuzamar de Pinho, secretária adjunta de Direitos Humanos e Participação Popular Para o território do Baixo
Parnaíba foram apresentadas 24 propostas para o Orçamento Participativo. Três
delas foram escolhidas pelos participantes e estarão na plataforma de votação
do Orçamento Participativo para consulta pública.
As propostas mais votadas
foram: (1) o fortalecimento do sistema de Assistência Técnica Extensão Rural
(ATER) pública com a criação de uma lei e elaboração do plano de ATER com
destinação de 5% do orçamento do Estado para o financiamento das ações de
assistência técnica e extensão rural para o território, priorizando a
agricultura familiar e as Casas Familiares Rurais; (2) a construção de um
centro esportivo regional – Vila Olímpica – com quadra de esportes, futebol de
arena com atividades de lazer e estrutura de acolhimento e estadia; (3) o
aumento do efetivo do batalhão de Chapadinha e criação de uma companhia de
polícia no território.
Baixada Ocidental
Em Pinheiro, a escuta foi realizada no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) e mobilizou estudantes do ensino médio e universitários, representantes do movimento LGBT em Pinheiro, autoridades municipais e representantes das cidades de Turilândia, Palmeirândia, Peri Mirim, Bequimão, São Bento, Santa Helena e Presidente Sarney.
Em Pinheiro, a escuta foi realizada no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) e mobilizou estudantes do ensino médio e universitários, representantes do movimento LGBT em Pinheiro, autoridades municipais e representantes das cidades de Turilândia, Palmeirândia, Peri Mirim, Bequimão, São Bento, Santa Helena e Presidente Sarney.
Ao todo, 19 municípios
integram o território da Baixada Ocidental. A prioridade definida em 2016 para
a região foi a construção do complexo portuário estratégico para o escoamento e
beneficiamento da produção pesqueira e promoção do turismo. Este ano, foram apresentadas
23 propostas para aprovação na escuta. Destas, as três mais votadas foram: (1)
a criação de pólo universitário da UEMA no litoral ocidental, com recursos que
contemplem as potencialidades da região; (2) a criação de centros
multidisciplinares com espaços que atendam a todas as ações do território,
socializando atividades educacionais, esportivas e culturais; (3) a recuperação
das MA’s 006, 014 e 061 que compreende os trechos de Pinheiro a Porto Pindobal,
Pinheiro a Cujupe, Três Marias a São Vicente e construção da estrada de Serrano
a Santa Helena.
Ao todo, o Governo do
Maranhão está percorrendo 15 territórios do estado com o objetivo de debater
com a população as prioridades das decisões orçamentárias para o ano de 2018.
As Escutas Territoriais do OP são abertas a qualquer pessoa interessada.
O OP é uma forma de tornar
participativo e democrático o orçamento público do Estado, elevando os níveis
de controle popular e transparência sobre os recursos estatais. A política é
coordenada pela Sedihpop, por meio da Secretaria Adjunta de Participação
Popular (SAPP), em parceria com a Seplan.
Em cada escuta, os
participantes têm a oportunidade de indicar ações, que serão colocadas para
votação popular no site www.participa.ma.gov.br. Ao final, a proposta que for mais
votada por território será encaminhada aos técnicos da Seplan, para posterior
inclusão na Lei Orçamentária Anual de 2018. O status de todas as obras e ações
pode ser consultado no site http://participa.ma.gov.br/orcamento-participativo,
na aba “Ações do OP”.
As próximas escutas
territoriais acontecerão nesta sexta-feira (9) nas cidades de Imperatriz,
Viana e Itapecuru Mirim, abrangendo a mobilização das demandas da região do
Cerrado Amazônico, dos Campos e Lagos e do Vale Itapecuru.