O deputado estadual e vice-presidente da
Comissão Parlamentar de Segurança Pública, Levi Pontes (PCdoB), participou da
reunião extraordinária da Comissão de Segurança Pública, realizada na manhã
desta terça-feira (13), com o intuito de iniciar um ciclo de debates sobre as
Guardas Municipais.
Na
oportunidade, o deputado Levi Pontes sugeriu que seja realizado uma Audiência
Pública com os comandantes das 78 Guardas Municipais hoje existentes em todo o
estado do Maranhão, além de ampliar a discussão sobre a Lei nº 13.022/2014, que
dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais.
O
presidente da Comissão de Segurança Pública, deputado Júnior Verde (PRB), e os
deputados Sousa Neto (Pros) e Léo Cunha (PSC) também participaram da reunião,
que contou ainda com a presença de representantes de entidades ligadas às
Guardas Municipais e de gestores da Secretaria Municipal de Segurança com
Cidadania (Semusc).
O
comandante da Guarda Municipal de São Luís, Ivonaldo Mota Silva, destacou a
importância da instituição, no sistema de segurança pública hoje existente na
capital maranhense.
"Ao
longo dos últimos anos, a Guarda Municipal de São Luís passou por grandes
mudanças, tanto na infraestrutura da corporação como no setor humano,
qualificando sempre seu pessoal, aprimorando suas forças de ação e melhorando a
cada dia mais o atendimento à população", disse o comandante Mota.
Ele
explicou que a Guarda Municipal de São Luís, criada pela Lei 2.968 de 6 de
julho de 1989, é uma corporação uniformizada e armada, subordinada à Secretaria
Municipal de Segurança com Cidadania, regida sob a égide da hierarquia e
disciplina, que tem por finalidade atuar como órgão operacional da segurança
pública municipal em atividades de prevenção do crime, criminalidade e desordem
pública; apoiar a fiscalização do cumprimento às posturas municipais; realizar
atividades de prevenção e salvamento nas praias, rios, lagoas, lagos e outras
localidades do Município.
Também
compete à Guarda Municipal, segundo o comandante Mota, apoiar ações de Defesa
Civil, organizar e manter a Banda de Música Oficial do Município, realizar a
proteção de bens, serviços e instalações municipais e outras atividades
correlatas.
“A nossa ideia é
trabalhar, a partir de agora, justamente com o propósito de fortalecer as
Guardas Municipais em todo o estado do Maranhão. Levando em consideração todos
os anseios da corporação, mas sem esquecer que a população precisa ser a
principal beneficiada com isso ”, concluiu Levi Pontes
Assecom/ Dep. Levi Pontes