A segunda edição do projeto “Maranhão contra
a Corrupção” será realizada em duas etapas, no período de 24 a 26 de maio, com
seminário em São Luís, e de 29 de maio a 9 de junho, com mutirão de
processos envolvendo atos de improbidade administrativa e ações penais de
crimes relacionados à corrupção em comarcas do Estado.
A abertura
será nessa quarta-feira (24), às 19h, no auditório do Fórum “Des. Sarney
Costa”, no Jaracaty, com a palestra “Lava Jato, Estado de Direito e Futuro do
Brasil”, com o jurista e professor Luís Flávio Gomes (SP), doutor em Direito
Penal e criador do Movimento “Quero um Brasil Ético”.
O
seminário e o mutirão têm o apoio institucional da Corregedoria Geral da
Justiça, órgão responsável pelo controle e fiscalização dos serviços judiciários
do primeiro grau. A corregedora geral da Justiça, desembargadora Anildes Cruz
estará presente à abertura do evento, acompanhada dos juízes auxiliares da
CGJ-MA.
CORRUPÇÃO
- Segundo os juízes Douglas Martins (Vara de Interesses Difusos e Coletivos DE
São Luís) e Marcelo Farias (palestrante e juiz 1ª Vara de Lago da Pedra),
membros da comissão organizadora, no seminário intitulado “Improbidade
Administrativa e Crimes contra a Administração Pública”, o tema corrupção vai
ser discutido em vários aspectos, bem como a forma mais rápida e eficaz de
combate aos crimes relacionados.
Estarão em
debate temas como as operações “lava-jato” e “mãos limpas”; o controle
judiciais das decisões dos Tribunais de contas; medidas não judiciais de
combate à corrupção; recuperação de dinheiro e bens extraviados; combate à
corrupção e atuação das Polícia Civil do Maranhão.
O evento é
um trabalho conjunto da Justiça estadual, Ministério Público estadual e
Tribunal de Contas do Estado, com participação de juízes federais, procuradores
da República, Advocacia Pública Municipal, Estadual e Federal, além de Polícia
Civil e Federal.