O deputado Levi Pontes
(PCdoB) participou na manhã desta segunda-feira (24), da abertura do
‘Seminário Estadual de Políticas Públicas Sobre Drogas: Prevenção, Tratamento e
Redução da Oferta’.
O evento, ocorrido no Palácio Henrique de La
Rocque, contou com a participação do governador Flávio Dino, o
vice-governador Carlos Brandão, o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga
Martins Coelho, o defensor-geral do Estado, Werther Lima Júnior, a deputada
federal Elisiane Gama , o deputado estadual Bira do Pindaré, além de
conselheiros do Pacto Pela Paz e de instituições da sociedade civil.
O Seminário teve como objetivo garantir a
participação de representantes das instituições e organizações sociais,
estudiosos e pesquisadores sobre a temática para contribuírem na elaboração de
diretrizes para a Política Estadual sobre Drogas, no Maranhão. Na programação,
palestras com temas: ‘Política Nacional de Drogas: Saúde, Segurança Pública e
Direitos Humanos’, com Guilherme Portugal (MG); ‘A Experiência do Programa
Braços Abertos do Município de São Paulo’, com Tereza Endo (SP); e ‘O Processo
de Desinstitucionalização e a Importância da Rede de Atenção Psicossocial’, com
Myres Cavalcante (SP).
No centro do diálogo também estiveram a
apresentação de experiências do Sistema de Justiça na prevenção às drogas e o
desenvolvimento dos três Grupos de Trabalho (GTs) com os seguintes eixos:
prevenção, estudos, pesquisas e avaliações; tratamento, recuperação, reinserção
social, redução de danos sociais e saúde; redução da oferta.
"A experiência nos mostra que um
trabalho articulado entre diferentes Conselhos, nos Estados e Municípios
Brasileiros, integrando em rede as diversas áreas, como Segurança, Educação,
Saúde, Direitos Humanos, Assistência Social, Infância e Adolescência, entre
outras, permite, por meio da troca de saberes, conhecer melhor a realidade
local e planejar ações intersetoriais. Essa articulação efetiva garante a
verdadeira intervenção na prevenção do uso de drogas e fortalece a comunidade
para a transformação da realidade", ressaltou o deputado Levi
Pontes.
Números
O Relatório Brasileiro Sobre Drogas do
Observatório Brasileiro de Informações Sobre Drogas (2009) aponta consequências
do consumo de drogas sobre o sistema de saúde e da segurança pública no Brasil.
Somente em 2007 foram realizadas 135.585 internações associadas a transtornos
mentais e comportamentais decorrentes do uso de drogas no Brasil.
Já a Pesquisa Nacional sobre o Uso de Crack
no Brasil, publicada em 2014, aponta que 0,54% da população brasileira faz uso
regular de crack, sendo que o maior índice é encontrado na região Nordeste,
onde esse índice é de 1,29%.