O
Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), formalizou,
na última terça-feira (11), contrato com Associações de Pais e Amigos dos
Excepcionais (APAEs) de 14 municípios do Maranhão. Cada associação receberá o
valor padrão de mais de R$ 15 mil por mês, somando o total de R$ 180 mil por
ano. Ao todo, o investimento será de R$ 2,5 milhões e viabilizará melhorias no
trabalho de reabilitação e acompanhamento de pessoas com deficiência realizado
pelas APAEs.
“O
Governo do Estado tem tido uma atenção especial para crianças e pessoas em
situações delicadas. Estamos investindo muito nessa área, com diversos
programas: o Ninar, para crianças com problemas de neurodesenvolvimento; inauguramos
recentemente o serviço de assistência a pessoa com transtorno do espectro
autista, no CER do Olho d’Água, onde já é feito um grande trabalho de
reabilitação com pessoas de todas as idades e, claro, que não poderíamos deixar
de dar esse apoio às APAEs, que têm realizado um ótimo trabalho”, avaliou o
secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.
De acordo com o secretário, a
parceria por modo de contrato tornará o processo de repasse mais legítimo.
“Iniciamos essa conversa com a Federação das APAEs há alguns meses e fiquei
muito surpreso ao saber como as coisas eram tocadas sem as formalidades necessárias.
Com os contratos, teremos uma melhora porque a gente também muda a forma como
esse convênio passa a ser concretizado. É uma mudança jurídica que vai fazer
toda a diferença no dia a dia das associações”, explicou o secretário Carlos
Lula.
Para o vice-presidente da Federação
das APAEs do Maranhão, Enilson Santos, a assinatura do contrato reforçou o
compromisso do Governo do Estado com as pessoa com deficiência. "Nós
estamos muito felizes e agradecidos por termos celebrado este contrato hoje. É
algo que tem um impacto social muito grande, principalmente nos municípios onde
os excepcionais precisam de ajuda e apoio. E o Governo do Maranhão teve essa
sensibilidade de levar projetos de políticas públicas para esse público
também”, afirmou.
Inicialmente, os contratos foram
celebrados com as APAEs de Araioses, Água Doce, Balsas, Brejo, Magalhães de
Almeida, São Bernardo, Vargem Grande, João Lisboa, Tutóia, São
Mateus, Chapadinha, Paço do Lumiar, Anapurus e Monção. A proposta da SES é
ampliar para 30 o número de APAEs beneficiadas, à medida em que as instituições
forem apresentando a documentação que comprova a sua regularidade fiscal e
jurídica.