Deputado denunciou a questão do sub financiamento do SUS praticado pelo Ministério da Saúde.
O deputado Levi Pontes (PC do
B) participou da abertura do I Seminário de Acolhimento – Gestores Municipais
de Saúde – Juntos Superando os Desafios do Sistema Único de Saúde (SUS) -
na noite desta quinta-feira (2), representando a Assembleia, no Hotel Rio
Poty.
O evento é realizado pelo
Governo do Maranhão em parceria com o Ministério da Saúde, Assembleia
Legislativa do Maranhão, Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde
(CONASEMS), Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Maranhão (COSEMS) e
Federação das Associações dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM).
OS DESAFIOS DA SAÚDE
“Os desafios da Saúde, a
questão do financiamento, as responsabilidades do gestor frente à saúde da sua
população. É um momento de ter uma conversa com os novos gestores e colocar o
CONASEMS à disposição deles, para poder subsidiá-los com orientações técnicas
para que eles façam a melhor gestão possível na área da Saúde”, esclareceu o
presidente do CONASEMS, Mauro Junqueira, sobre os objetivos do seminário.
Para Eliabe Aguiar, Gestor da
Regional de Saúde de Balsas, que abrange 14 municípios, a palavra chave para o
momento é fortalecimento porque a saúde é um déficit de todos os municípios
brasileiros e a iniciativa da secretaria de Estado da Saúde é muito proveitosa.
”Nós, como regional, temos que
apoiar os nossos secretários. Em nossa região enfrentamos como desafio o vazio
assistencial. Mas, acredito, até julho, estaremos dando um passo grande para
superar esse problema, com a inauguração do Hospital Macrorregional de Balsas”,
assinalou.
PROPOSTAS DO GOVERNO E O APOIO DA ASSEMBLEIA
Em sua fala, o deputado Levi
Pontes denunciou a questão do sub financiamento do SUS praticado pelo
Ministério da Saúde em relação ao Maranhão, ou seja, o Maranhão recebe um valor
menor do que os demais Estados da Federação.
“Sabendo disso, o nosso
governador quer descentralizar as políticas públicas de saúde om os novos
gestores, para que a gente possa com esses poucos recursos fazer muito mais,
capacitando esses gestores com a experiência de governo que já adquirimos”,
acrescentou.
Segundo Levi Pontes, o
governador Flávio Dino (PC do B) tem um projeto a apresentar aos prefeitos e
aos novos secretários, cuja execução depende da parceria de todos, ou seja, o
trabalho integrado de âmbito federal, estadual e municipal.
“A contribuição da Assembleia é
no sentido de aprovar todos esses projetos de lei, de descentralização, de
pactuação do Governo com os Municípios. Por exemplo, chegou à Assembleia,
encaminhado pelo secretário Carlos Lula, um projeto que propõe uma gratificação
para as enfermeiras e agentes comunitários de saúde (ACS). Precisamos aprovar
esse projeto e dar suporte ao governador para fazer as mudanças que o Maranhão
sonha e almeja”, destacou Levi Pontes.
A EXPECTATIVA DOS GESTORES DE SAÚDE
O presidente do COSEMS,
Vinicius Araújo, disse que o I Seminário de Acolhimento de Gestores de Saúde
tem como objetivo precípuo inteirar os gestores municipais de saúde do conjunto
de programas, da estrutura do SUS, dos financiamentos e das pactuações das
políticas públicas de saúde e, assim, possam, junto com o CONASEMS e o COSEMS,
melhorar os serviços de saúde do Estado do Maranhão.
Para a secretária de Saúde de
São Luís, Helena Duaillibe, o evento é um momento de troca de experiência, de
obter informações sobre o “b a bá” das prioridades das políticas públicas de
saúde. “É fundamental porque estamos iniciando uma nova gestão em todos os
municípios e a saúde precisa cada vez mais de união, de parceria e de
fortalecimento para avançar”, enfatizou.
Aliete Fernandes Alves,
secretária de Saúde do município de Matões do Norte, afirmou que o encontro é
de grande valia para todos os gestores, pois vai capacitá-los para poderem
executar as políticas públicas de saúde de maneira eficiente.
O secretário de Estado da
Saúde, Carlos Lula, declarou que o Governo quer tratar a saúde de forma
regionalizada, compartilhada e que é preciso que se compreenda que os problemas
da área de saúde são infinitos e que os recursos são finitos. “O nosso desafio
é organizar o Sistema de Saúde, que é complexo e que é difícil. Mas estamos
avançando. Em breve, vamos lançar um grande Programa de Transporte Sanitário,
são 100 ambulâncias que vamos entregar aos municípios, já neste primeiro
semestre”, revelou.
O prefeito de Tuntum e
Presidente da FAMEM, Cleomar Tema, enfatizou a importância do encontro como uma
oportunidade de discutir a saúde de cada município. “A FAMEM vai a Brasília,
sensibilizar os deputados, para melhorar o repasse per capta do SUS repassado
ao Maranhão, e apoiará todos os gestores municipais no sentido de melhorar os
serviços de saúde”, salientou.
Agência Assembleia