O
prefeito de Chapadinha, Dr Magno Bacelar, convoca todos os servidores públicos
municipais, ativos, aposentados e pensionistas, a comparecerem para
recadastramento funcional.
A partir de amanhã (6) e durante
a próxima semana, os servidores serão recadastrados em horário comercial em
dois locais. Na sede da Câmara Municipal serão recadastrados os servidores da
Educação e os demais no auditório da Prefeitura.
Os servidores
sem condição de locomoção deverão apresentar justificativa à Comissão Municipal
de Recadastramento e esta será a única condição em que o recadastramento não
será feito pessoalmente.
Aqueles
que não realizarem seu recadastramento dentro do prazo previsto no edital terão
seus vencimentos suspensos até a regularização da sua situação funcional e será
responsabilizado civil, penal ou administrativamente quem eventualmente preste
informações incorretas, incompletas, irregulares ou falsas.
Os
servidores afastados ou a disposição deverão apresentar o comprovante de
autorização legal que deferiu tal situação e a Comissão Municipal de
Recadastramento apresentará relatório final para providências administrativas
cabíveis até 10 (dez) dias após o término do recadastramento.
O
edital de convocação exige que os servidores apresentem, no ato de
recadastramento, cópia e original dos seguintes documentos:
•
RG;
• CPF;
• Comprovante de residência;
• Certidão de Nascimento ou Casamento;
• Título de Eleitor;
• Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
• 02 Fotos 3x4;
• Comprovante com número de PIS, PASEP ou NIT;
• Comprovante de escolaridade, sendo aceito os seguintes: Certificado de conclusão de nível médio, Certificado ou Diploma de conclusão de nível superior, Certificado de Especialização, Mestrado ou Douturado;
• Certificado de Reservista (só do sexo masculino);
• Certificado de Registro profissional para cargos vinculados aos Conselhos de Categoria
• Profissional (CREA, OAB, COREN, CRO, etc.)
• Ato de Nomeação (Decreto ou Portaria);
• Termo de posse;
• Diário Oficial;
• Cópia dos últimos 03 (três) Contracheques.
• CPF;
• Comprovante de residência;
• Certidão de Nascimento ou Casamento;
• Título de Eleitor;
• Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
• 02 Fotos 3x4;
• Comprovante com número de PIS, PASEP ou NIT;
• Comprovante de escolaridade, sendo aceito os seguintes: Certificado de conclusão de nível médio, Certificado ou Diploma de conclusão de nível superior, Certificado de Especialização, Mestrado ou Douturado;
• Certificado de Reservista (só do sexo masculino);
• Certificado de Registro profissional para cargos vinculados aos Conselhos de Categoria
• Profissional (CREA, OAB, COREN, CRO, etc.)
• Ato de Nomeação (Decreto ou Portaria);
• Termo de posse;
• Diário Oficial;
• Cópia dos últimos 03 (três) Contracheques.
Fonte: (SECOM)