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| Segundo o (MDSA) o Maranhão teve 22.705 benefícios cancelados |
Brasília – No
maior pente-fino já realizado em toda a história do Bolsa Família, o Ministério
do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) encontrou inconsistências em 1,1
milhão dos cerca de 13,9 milhões de benefícios pagos pelo governo federal. O
resultado se deve ao aprimoramento dos mecanismos de controle do programa, que
teve a sua base de dados ampliada para verificação permanente da renda das
famílias.
Do total de benefícios que apresentaram indícios de
irregularidades, o MDSA determinou o cancelamento de 469 mil (3,3%) e o
bloqueio de 654 mil (4,7%). Em todos os casos, foi constatado que a renda das
famílias era superior à exigida para ingresso e permanência no programa.
“Justamente pela importância do programa, vamos garantir que
ele não seja contaminado pelo uso indevido do dinheiro público. Deve receber
quem realmente necessita”, destacou o titular da pasta, Osmar Terra, nesta
segunda-feira (7), durante coletiva de imprensa.
A identificação só foi possível porque o MDSA passou a
contar com seis bases do governo federal para cruzamento de dados: Relação
Anual de Informações Sociais (Rais), Cadastro Geral de Empregados e
Desempregados (Caged), Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi), Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS), Sistema Integrado de Administração de
Recursos Humanos (Siape) e Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).
Com as novas ferramentas, será possível fazer análises
mensais, reduzindo o tempo médio que o poder público leva para identificar as
famílias que têm renda maior do que a declarada ao Cadastro Único para
Programas Sociais do Governo Federal. O MDSA também passará a fazer cruzamentos
de informações antes da concessão do benefício.
“Não estamos cortando recursos. Todo esse dinheiro
voltará para a área social, seja para aqueles que estão na fila de espera e
até, quem sabe, para melhorar os valores repassados”, reforçou Terra.
O benefício foi cancelado nos casos em que a renda per
capita da família ultrapassou R$ 440. Já o bloqueio foi adotado para os
beneficiários que apresentaram renda entre R$ 170 e R$ 440. Segundo Terra, as
famílias que tiveram o repasse bloqueado devem procurar a gestão municipal do
Bolsa Família para comprovar que estão dentro das regras do programa. “Eles
terão a oportunidade de se explicar”, acrescentou.
O pente-fino teve início em junho deste ano, a pedido do
ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, que está à frente da
pasta desde maio. Além do MDSA, a iniciativa envolve o INSS; Casa Civil da
Presidência da República; Ministério da Fazenda; Ministério do Planejamento,
Desenvolvimento e Gestão; Ministério da Transparência, Fiscalização e
Controladoria-Geral da União e Caixa Econômica Federal.
As rotinas de controle do Bolsa Família incluem ainda
batimentos complementares com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
e Tribunal de Contas da União (TCU). A meta do MDSA é ampliar ainda mais as
ferramentas de controle, a fim de qualificar o acesso ao programa. A intenção é
garantir que o benefício seja destinado a quem realmente precisa.
O Bolsa Família é voltado para famílias extremamente pobres
(renda per capita mensal de até R$ 85) e pobres (renda per capita mensal entre
R$ 85,01 e R$ 170). Ao entrarem no programa, as famílias recebem o benefício
mensalmente e, como contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e
educação. O valor repassado a cada família depende de fatores como o número de
membros, a idade de cada um e a renda declarada no Cadastro Único.