Mais de 60 municípios poderão ter os recursos
do Fundo Nacional de Saúde bloqueados por não apresentarem prestação de contas
referente ao ano de 2015. O município de Chapadinha está incluso na lista dos inadimplentes.
O repasse dos recursos está condicionado à
apresentação do Relatório Anual de Gestão e dos dados que alimentam o Sistema
de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS). Os municípios já
foram notificados pelo Ministério da Saúde e orientados pela Secretaria de
Estado da Saúde (SES) a atualizarem a prestação de contas.
Os municípios têm até o dia 30 de março de 2017 para enviar os
relatórios de gestão do ano de 2016 ao Conselho de Saúde. Os dados devem ser
inseridos no Sistema de Apoio à Construção do Relatório de Gestão (SargSUS) e
apresentados ao Conselho de Saúde. O documento comprova a execução do Plano de
Saúde em cada esfera do Sistema Único de Saúde (SUS) e a aplicação dos recursos
da União repassados a Estados e Municípios.
Além do relatório anual de gestão, municípios maranhenses devem
o Relatório Resumido de Execução Orçamentária, a ser publicado no Sistema de
Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) até 30 dias após o
encerramento de cada bimestre. Os municípios têm até 30 dias após o término do
exercício para apresentar os dados pendentes. A não apresentação dos dados pode
provocar a suspensão das transferências tanto da União quanto do Estado para os
Municípios.
O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, explicou que o
bloqueio do recurso interfere no andamento do projeto de reestruturação da
rede. “A suspensão dessa transferência prejudica a execução das ações de saúde
em prol da população e sobrecarrega o Estado. Estamos vivenciando um momento de
crise e não podemos abrir mão de recursos importantes como esses. Por isso
estamos cumprindo nosso papel de alertar e orientar os municípios quanto à
prestação de contas e repasse das informações”, ressaltou.
Entre os municípios que possuem pendências na apresentação do
relatório anual de 2015 estão Bom Jesus das Selvas, Cidelândia, São Pedro da
Água Branca, Marajá do Sena, Carolina, Feira Nova do Maranhão, Fortaleza dos
Nogueiras, Arame, Aldeias Altas, Buriti, Duque Bacelar, Anapurus, Chapadinha, Magalhães de Almeida, Milagres do Maranhão, Santa Quitéria do
Maranhão, Santana do Maranhão, Tutóia, Alto Alegre do Maranhão, Peritoró,
Estreito, Governador Edison Lobão, Lajeado Novo, Montes Altos, São João do
Paraíso, Sítio Novo, Belágua, Miranda do Norte, Igarapé Grande, Pedreiras e São
Raimundo do Doca Bezerra.
Também ainda não apresentaram os dados os municípios de Bacuri,
Central do Maranhão, Pedro do Rosário, Peri Mirim, Porto Rico do Maranhão,
Turiaçu, Dom Pedro, Graça Aranha, Joselândia, Santa Filomena do Maranhão, Santo
Amaro do Maranhão, Bom Jardim, Igarapé do Meio, Monção,
Benedito Leite, São João dos Patos, Alcântara, Raposa, Parnarama, São Francisco
do Maranhão, Cajapió, Palmeirândia, São Bento, São Vicente Ferrer, Viana,
Araguanã, Centro Novo do Maranhão, Godofredo Viana, Governador Nunes Freire e
Nova Olinda do Maranhão.
Além dos 61 municípios que ainda não apresentaram o relatório de
2015, 210 municípios possuem pendências na atualização do Relatório Resumido de
Execução Orçamentária no SIOPS no último bimestre de 2016. A Secretaria de
Estado da Saúde tem se colocado à disposição para orientar as equipes técnicas
dos municípios, prestar esclarecimentos e tirar dúvidas por meio dos telefones (98) 99133-5804ou (98) 3218-8718 e do e-mail: carmen.lucia@saude.ma.gov.br .
A Secretaria de Estado da Saúde tem acompanhado o repasse das
informações pendentes em relação às ações, ao número de atendimentos e à
aplicação dos recursos. O bloqueio desse repasse prejudica as atividades na
área da atenção básica nos municípios. Por esse motivo, o Estado orienta os
municípios a solicitarem junto ao Ministério os créditos retroativos,
atualizando as informações e garantindo, assim, a liberação dos recursos.
BOX –
Municípios que não apresentaram prestação de contas em 2015
Alcântara
Aldeias
Altas
Alto
Alegre do Maranhão
Anapurus
Arame
Araguanã
Bacuri
Belágua
Benedito
Leite
Bom
Jardim
Bom
Jesus das Selvas
Buriti
Cajapió
Carolina
Central
do Maranhão
Centro
Novo do Maranhão
Chapadinha
Cidelândia,
Duque
Bacelar
Estreito
Feira
Nova do Maranhão,
Fortaleza
dos Nogueiras
Godofredo
Viana
Governador
Edison Lobão
Governador
Nunes Freire
Graça
Aranha
Lajeado
Novo
Igarapé
do Meio
Igarapé
Grande
Joselândia
Magalhães
de Almeida
Marajá
do Sena
Milagres
do Maranhão
Miranda
do Norte
Monção
Montes
Altos
Nova
Olinda do Maranhão
Palmeirândia
Parnarama
Pedreiras
Pedro
do Rosário
Peri
Mirim
Peritoró
Porto
Rico do Maranhão
Raposa
Santa
Filomena do Maranhão
Santa
Quitéria do Maranhão
Santana
do Maranhão
Santo
Amaro do Maranhão
São
Bento
São
Francisco do Maranhão
São
João do Paraíso
São
João dos Patos
São
Pedro da Água Branca
São
Raimundo do Doca Bezerra
São
Vicente Ferrer
Sítio
Novo
Turiaçu
Tutóia
Viana