PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
JUÍZO ELEITORAL DA 42ª ZONA
N O T A D E U T I L I D A D E P Ú B L I C A
O Juízo da 42ª Zona Eleitoral,
através de seu Juiz, o Doutor Cristiano Simas de Sousa, diante das insinuações
de que o processo eleitoral de 2016 teria sido eivado de fraude vem a público,
em respeito à população chapadinhense, esclarecer que:
a) A preparação das
urnas eleitorais para as eleições de 2016 foi realizada em audiência pública,
sendo acompanhada, em todas as suas fases, da carga ao lacre, pelos
representantes das Coligações que compareceram, bem como pelo Ministério
Público Eleitoral.
Todos os interessados foram convidados, antecipadamente, a
se fazerem presentes ao ato por Edital e, na oportunidade, não houve qualquer
representação ou impugnação;
b) O processo de votação sucedido no dia 02 de
outubro próximo passado ocorreu na mais absoluta regularidade. Nas Seções
Eleitorais restou garantido aos Fiscais das Coligações, aos Delegados das
mesmas, aos Candidatos, bem como ao representante do Ministério Público
Eleitoral, a mais ampla e irrestrita fiscalização dos trabalhos. Na
oportunidade não houve qualquer representação ou impugnação;
c) O processo de
totalização dos votos ocorreu no Cartório Eleitoral em ato público, sendo o
mesmo acompanhado por Fiscais, Candidatos, Delegados de Coligação e Ministério
Público Eleitoral. Tudo na mais absoluta transparência e, mais uma vez, na
oportunidade, não houve qualquer representação ou impugnação;
d) Ante a tudo
isto, causa-nos estranheza os questionamentos que agora são feitos em desfavor
da Justiça Eleitoral. Em verdade, passados mais de 10 (dez) dias do pleito, até
este momento não fora protocolado, no Cartório Eleitoral, qualquer
representação ou impugnação que questione a idoneidade ou a credibilidade dos
trabalhos realizados nesta Zona Eleitoral, no que se refere à condução do
pleito;
e) Em verdade, o que se encontra ainda em tramitação no âmbito do
Cartório Eleitoral são representações pontuais e que tratam de propaganda
irregular, bem como do uso indevido de supostas pesquisas eleitorais, estas já
assim reconhecidas por este Juízo em decisões liminares que, até este momento,
não foram objeto de qualquer recurso. Tais processos serão oportunamente
julgados após seu regular trâmite;
f) A Justiça Eleitoral reafirma seu
compromisso no sentido de garantir à população de Chapadinha eleições limpas,
onde o abuso do poder econômico ou político não venham a imperar ou turvar a
liberdade do eleitor. É de absoluto interesse da Justiça Eleitoral apurar
qualquer denúncia que porventura venha a ser feita, notadamente no que se
refere a compra de votos ou entrega de vantagens indevida a eleitor, desde que
a mesma se fundamente em indícios ou provas e não em meras afirmações
fantasiosas. Esperamos que as discussões que porventura ocorram e que se
relacionem ao pleito passado se pautem em elementos factuais sérios e comprováveis,
pois é somente neste ambiente que se constrói um diálogo verdadeiramente
democrático e justo.
Chapadinha (MA), 13 de outubro de 2016. Cristiano Simas de
Sousa
Juiz da 42ª Zona Eleitoral.
Em tempo:
Quem
acompanhou a entrevista de Belezinha à Rádio Mirante, na tarde de desta quarta feira(12), ficou
com a sensação de que derrota afetou a sanidade da prefeita.
Belezinha
disse que a transição do governo Danúbia para o seu não passou de uma foto e se
queixou que não teve as informações que esperava. Mas sobre sua transição para
o novo governo Magno, nada falou.
Alegando
ter perdido em urnas do interior que esperava ter perto de 100% dos votos, a
prefeita também levantou suspeita de suposta ação de hackers, compra de títulos
e abstenção recorde, sem se tocar que a abstenção de 2012, quando ela ganhou
foi de 19,28% contra 19,62% deste ano.
Ao
lado de Aluísio Santos (aquele do áudio da oferta de cimento, tijolos e ferros)
falou em compra de votos e alfinetou a justiça. "Se tem alguma falha na
justiça dos homens a de Deus não tarda", declarou a prefeita.
Por
essas e por outras a fala de Belezinha em nada confortou seus eleitores, apenas
reiterou sua arrogância e aumentou sua fuga da realidade que escapa de qualquer
análise e lógica política (Blog Alexandre Pinheiro)