A procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia
de Almeida Rocha, ofereceu Denúncia, em 15 de fevereiro, contra o prefeito de
Santa Inês, José de Ribamar Costa Alves, pela prática de estupro.
Além da condenação do
réu, o Ministério Público do Maranhão requer que o processo corra em segredo de
justiça, conforme prevê o artigo 234-B do Código Penal, para evitar a indevida
exposição da vítima.
Ribamar Alves é
acusado de ter mantido, no dia 28 de janeiro, em Santa Inês, relações sexuais
com uma jovem de 18 anos, mediante uso de violência e coação moral.
O réu confirmou ter
mantido relações sexuais com a vítima. A jovem afirmou que o ato sexual foi
praticado contra a sua vontade.
O exame de corpo de
delito indicou que a relação foi forçada, assim como a inspeção feita no
vestuário dela.
“Há nos autos
elementos suficientes que comprovam a materialidade do crime tipificado no
artigo 213 do Código Penal”, afirmou, na Denúncia, a procuradora-geral de
justiça, Regina Rocha.
VICE ASSUME
Justiça anulou sessão realizada na Câmara Municipal na
segunda (15). Ribamar Alves, suspeito de estupro, foi afastado, mas
pode recorrer.
Foi empossado na manhã desta quinta-feira
(18) o novo prefeito de Santa Inês (MA) – a 250 km de distância da capital
maranhense –, Ednaldo Alves Lima (PT), após o impasse criado depois daprisão do ex-prefeito Ribamar Alves (PSB),
suspeito por estupro a uma jovem de 18 anos. “Vamos atuar dentro da
lei, da legalidade, da transparência. Dar atenção, principalmente, à saúde e
educação”, disse Ednaldo Lima após tomar posse na Câmara Municipal de Santa
Inês.
Nessa
quarta-feira (17), a Justiça anulou a sessão realizada na Câmara Municipal na
segunda-feira (15), determinou o afastamento do prefeito Ribamar
Alves e ordenou que o vice-prefeito seja empossado. “A própria sessão em si. O
ato de convocação dessa sessão, o dia de realização da sessão. O agente público,
ele não pode agir de acordo com a sua vontade. Ele tem de cumprir o que dispõe
a lei. O regimento interno da Câmara diz que todas as sessões ordinárias
acontecerão nas sextas-feiras, das 10h às 12h. Ele diz também que é proibido, é
vedada a apresentação e deliberação de requerimento em sessões solenes, e foi
apresentado, foi realizada uma sessão em um dia de segunda-feira, ela foi
convocada durante o período de recesso, não observou nenhuma das previsões
legais”, diz a advogada do novo prefeito – Ednaldo Lima –, Edna Andrade.
Colaboração: G1