Nove Municípios maranhenses tiveram a transferência de incentivos financeiros suspensos referentes ao número de equipes de saúde da família e bucal. A suspensão decorre da ausência de alimentação do Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB) e do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
Os Municípios
maranhenses que tiveram os recursos suspensos são: Alcântara, Bacabeira,
Benedito Leite, Colinas, Estreito, Mata Roma,
Mirador, São João do Paraíso e Vila Nova dos Martírios. A portaria foi
publicada nesta segunda-feira (15), no Diário Oficial da União.
Ao todo, 177
Municípios brasileiros tiveram o benefício suspenso, em virtude do
descumprimento dos prazos para o envio das informações para a base de dados do
SIAB e do SISAB. A medida visa à transparência nos repasses e na utilização de
recursos para a Atenção Básica. De acordo com o texto, os Municípios não
forneceram as informações necessárias por três meses consecutivos, relativo aos
meses de agosto, setembro e outubro de 2015.
De acordo com a
Portaria, os Municípios poderão solicitar os créditos retroativos, desde que
observadas as disposições sobre o processo de implantação, credenciamento,
cálculo dos tetos das equipes de atenção básica e do financiamento do bloco de
atenção básica; além de observar o Formulário de Solicitação Retroativa de
Complementação do Repasse dos Incentivos Financeiros.