O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
(TRT-MA) abriu, na última terça-feira (13), o 1° Processo Seletivo de Estágio
de 2015 para estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva em
cursos de graduação de nível superior, assim como para alunos de níveis médio e
técnico. A seleção será realizada pelo Agente de Integração Super Estágios, que
tem como função principal identificar, selecionar e qualificar jovens para
integrá-los ao programa de estágio do Regional XVI. O estágio oferece
complementação educacional, visando a proporcionar a vivência de situações
reais do mundo corporativo, contribuindo para a formação acadêmica e
profissional dos estudantes. A idade mínima para participação no seletivo é de
16 anos.
Para o nível superior, estão sendo ofertadas vagas nos cursos de Administração, Administração Pública, Arquitetura, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Ciências da Computação, Comunicação Social (nas áreas de Jornalismo, Relações Públicas e Publicidade e Propaganda), Direito, Enfermagem, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, História, Letras, Matemática, Pedagogia e Sistemas de Informação. O valor da bolsa é de R$700,00 mais R$2,60 de auxílio-transporte por dia de estágio.
Para o nível técnico, as vagas são destinadas às áreas de Técnico em Edificações, Técnico em Eletrotécnica, Técnico em Eletrônica, Técnico em Eletromecânica e Técnico em Enfermagem. Além destas, o Tribunal também está oferecendo vagas para nível médio, no qual o aluno deverá estar matriculado na 2ª ou na 3ª séries em 2016. O valor da bolsa para os níveis técnico e médio é de R$475,00 mais o auxílio-transporte diário de R$2,60.
As inscrições se estenderão até às 18h do dia 6/11/2015, no portal da Super Estágios. Dúvidas poderão ser esclarecidas utilizando o e-mail selecao@superestagios.com.br ou pelo chat on line da Super Estágios.
O seletivo terá uma prova objetiva de múltipla escolha, que será realizada no dia 22/11/2015, nos Municípios de São Luís, Açailândia, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Barreirinhas, Caxias, Chapadinha, Estreito, Imperatriz, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra Santa Inês, São João dos Patos e Timon. O gabarito da seleção será divulgado no portal da Super Estágios, no dia 23/11/2015. O resultado final está previsto para ser divulgado no dia 7/12/2015, após a análise de eventuais recursos.
As contratações de estagiários deverão atender às vedações feitas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), naResolução 7, que proíbe a contratação de estagiário parente de membro do Tribunal, a fim de impedir a prática do nepotismo no Poder Judiciário. A Resolução 7 do CNJ, entretanto, não se aplica à contratação de estagiários que resulte de processo de seleção que seja convocado por edital público e que inclua pelo menos uma prova escrita não-identificada. Nessas hipóteses, o ingresso do estagiário por um exame baseado no mérito e alheio à sua condição de parente de membro do Tribunal é suficiente para afastar a aplicação da Resolução 7.
Se forem aprovados, nesse processo seletivo, cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de servidores e magistrados, poderão assumir os estágios no TRT-MA, sem qualquer ofensa ao princípio da moralidade. A única restrição é que não poderão ser designados para trabalhar em subordinação hierárquica a parente seu.