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A presidente do TJMA afirmou que as nomeações
têm o objetivo de amenizar o déficit de magistrados na Justiça estadual. (Foto:
Ribamar Pinheiro)
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Trinta juízes que serão empossados pelo
Tribunal de Justiça do Maranhão entrarão em exercício na próxima segunda-feira,
a partir das 10h, durante solenidade realizada no Auditório do Fórum
Desembargador Sarney Costa (Calhau). Os termos de exercício serão assinados na
presença da Corregedora da Justiça, desembargadora Nelma Sarney, que presidirá
a solenidade. Antes do exercício, os juízes tomaram posse na tarde da última
sexta (07), em cerimônia realizada no Tribunal de Justiça.
O ato constitui etapa importante e
indispensável no ingresso da carreira, pois somente com o exercício é que o
juiz passa efetivamente a atuar na função. Com a entrada dos novos juízes cairá
o déficit de magistrados nas comarcas do interior do Estado, principalmente as
de primeira entrância, muitas das quais se encontram vagas.
A desembargadora Nelma Sarney ressalta
que os magistrados assumem a função em um momento cujas demandas pelos serviços
da Justiça estão em constante crescimento. Disse, também, que o cidadão precisa
ter no Judiciário a referência de um poder forte e garantidor dos direitos
sociais.“Com certeza as dificuldades que estamos enfrentando serão
minimizadas com a chegada dos novos juízes que chegam preparados para o
desempenho das suas atividades”, afirma.
Compromisso – Os novos juízes terão pela frente o grande
desafio de equacionar uma crescente demanda de ações judiciais. Mas para o novo
magistrado Douglas Lima da Guia, este é um desafio que eles enxergam com
otimismo. “Vejo os obstáculos com muita confiança, pois sabemos que podemos
contar com o Tribunal e a Corregedoria, além de sempre buscarmos a via do
trabalho cooperado, mantendo a imparcialidade, mas, sobretudo, construindo um
Judiciário cada vez mais comprometido com a qualidade de vida dos cidadãos”,
afirma.
Para Douglas, que é maranhense do
interior do Estado, novidade mesmo será apenas a função a ser desempenhada, uma
vez que ele foi servidor do Judiciário estadual por nove anos antes de obter
sucesso no concurso. Com amplo conhecimento do funcionamento do Judiciário, ele
destaca que a magistratura tem que ser vista como uma vocação, na qual o juiz
exerce um papel de extrema importância da vida de milhares de pessoas.
Os 30 juízes nomeados integram a lista
dos 104 candidatos aprovados nas quatro etapas do concurso de juiz substituto,
homologado no dia 8 de julho, conforme a Resolução nº 22/2015. Todos eles
participaram do curso de formação inicial de ingresso na carreira da
magistratura, de caráter eliminatório.
A solenidade para entrada em exercício
dos novos juízes será coordenada pela Corregedoria da Justiça e contará com a
presença de magistrados e familiares dos novos juízes.
*Assessoria de Comunicação, Corregedoria Geral
da Justiça do Maranhão.