O Governo do Maranhão investirá R$ 100 milhões
no Programa ‘Mais Bolsa Família Escola’, que vai atender a mais de 1,47
milhãode estudantes de 4 anos a 17 anos.
O programa instituído pelo governador Flávio Dinofará a transferência de
subsídio equivalente auma parcela mensal do repasse realizado pelo governo federal
às famílias cadastradasno programa Bolsa Família. Com o repasse, crianças e
adolescentes da rede pública de ensino de todos os 217 municípios serão
beneficiadas diretamente com recursos para a compra de material escolar no
início do ano letivo.
“No mês de janeiro de cada ano, cada
beneficiário do Bolsa Família, que tenha filho matriculado em escola pública,
receberá uma parcela a mais do benefício, destinada exclusivamente à aquisição
de material escolar”, explicou o governador Flávio Dino.
Anunciadopelo governador Flávio Dino em seu
primeiro dia de mandato, em 1º de janeiro deste ano, o ‘Mais Bolsa Família
Escola’ foi planejado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
(Sedes), responsável pela gestão do programa, para garantir o resgate da
dignidade de quase 1 milhão de famílias maranhenses de baixa renda, que com o
recurso terão a oportunidade de adquirir todo tipo de material de uso escolar
e, com isso, conquistar condições mais dignas de frequentar a escola.
“O nosso foco, enquanto gestores públicos, é
garantir dignidade para as nossas crianças e nossos adolescentes, a fim de que
tenham acesso à educação de forma igualitária, com condições básicas para que
obtenham qualidade no processo de aprendizagem. Além disso, vamos contribuir de
forma significativa com a economia, também gerando renda, sobretudo aos
pequenos empreendimentos, de todos os 217 municípios maranhenses”, destaca Neto
Evangelista, secretário de Estado de Desenvolvimento Social.
Para ser beneficiário do ‘Mais Bolsa Família
Escola’, as crianças e adolescentes precisam estar devidamente inscritas no
Cadastro Único (CadÚnico), matriculados em escola pública e com frequência
escolar mínima informada durante todo o ano letivo anterior no Sistema Projeto
Presença, do Ministério da Educação (MEC), que atua como condicionalidade do programa
Bolsa Família. A utilização deste critério objetiva contribuir com o sistema de
ensino do Estado, a partir do incentivo ao acesso e à permanência em sala de
aula e, ainda, da influência direta na redução do abandono e da evasão escolar.
“O programa impactará na melhoria da qualidade
da aprendizagem dos
estudantes maranhenses, porque além de garantir
as condiçõesnecessárias para que as famílias adquiram o material escolar,
elevaráa autoestima dos estudantes para aprender e participar ativamente
doprocesso educativo.”, destacou a Secretária de Estado da Educação,Áurea
Prazeres.
O recurso do ‘Mais Bolsa
Família Escola’ será repassado aos beneficiários no mês de janeiro, a partir de
2016, por meio de um cartão de uso exclusivo no tipo débito. Esta medida busca
garantir que o recurso seja utilizado especificamente na aquisição de material
de uso escolar. Para facilitar o acesso à compra desses materiais, a Sedes
realizará um trabalho de identificação e cadastramento de empreendimentos
comerciais de todos os portes e em todo o estado, para que as compras possam
ser feitas no próprio município e, assim, seja garantida a circulação da
economia municipal.
O programa prevê um grande impacto na realidade
socioeconômica dos municípios. A título de exemplo, o impacto desse recurso na
realidade socioeconômica dos 30 municípios de menor Índice de Desenvolvimento
Humano (IDH), que integram o Plano de Ações ‘Mais IDH’, chegará a R$ 4,7
milhões, no mês de janeiro de 2016, apenas por meio do programa.
O titular da pasta acrescenta que a Secretaria
de Desenvolvimento Social fará um trabalho minucioso para potencializar o
alcance de todos aqueles que têm direito de acessar o benefício do Programa.
“Faremos todo o esforço necessário para mobilizar os gestores municipais da
assistência social e educação, no sentido de que sejam garantidas todas as
informações corretas sobre o Cadastro Único e a frequência escolar dos
beneficiários, a fim de que todos aqueles que têm o direito, realmente recebam
o benefício do Programa Mais Bolsa Família Escola”, assegura o secretário.
O Governo do Maranhão investirá R$ 100 milhões
no Programa ‘Mais Bolsa Família Escola’, que vai atender a mais de 1,47
milhãode estudantes de 4 anos a 17 anos.
O programa instituído pelo governador Flávio Dinofará a transferência de
subsídio equivalente auma parcela mensal do repasse realizado pelo governo federal
às famílias cadastradasno programa Bolsa Família. Com o repasse, crianças e
adolescentes da rede pública de ensino de todos os 217 municípios serão
beneficiadas diretamente com recursos para a compra de material escolar no
início do ano letivo.
“No mês de janeiro de cada ano, cada
beneficiário do Bolsa Família, que tenha filho matriculado em escola pública,
receberá uma parcela a mais do benefício, destinada exclusivamente à aquisição
de material escolar”, explicou o governador Flávio Dino.
Anunciadopelo governador Flávio Dino em seu
primeiro dia de mandato, em 1º de janeiro deste ano, o ‘Mais Bolsa Família
Escola’ foi planejado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
(Sedes), responsável pela gestão do programa, para garantir o resgate da
dignidade de quase 1 milhão de famílias maranhenses de baixa renda, que com o
recurso terão a oportunidade de adquirir todo tipo de material de uso escolar
e, com isso, conquistar condições mais dignas de frequentar a escola.
“O nosso foco, enquanto gestores públicos, é
garantir dignidade para as nossas crianças e nossos adolescentes, a fim de que
tenham acesso à educação de forma igualitária, com condições básicas para que
obtenham qualidade no processo de aprendizagem. Além disso, vamos contribuir de
forma significativa com a economia, também gerando renda, sobretudo aos
pequenos empreendimentos, de todos os 217 municípios maranhenses”, destaca Neto
Evangelista, secretário de Estado de Desenvolvimento Social.
Para ser beneficiário do ‘Mais Bolsa Família
Escola’, as crianças e adolescentes precisam estar devidamente inscritas no
Cadastro Único (CadÚnico), matriculados em escola pública e com frequência
escolar mínima informada durante todo o ano letivo anterior no Sistema Projeto
Presença, do Ministério da Educação (MEC), que atua como condicionalidade do programa
Bolsa Família. A utilização deste critério objetiva contribuir com o sistema de
ensino do Estado, a partir do incentivo ao acesso e à permanência em sala de
aula e, ainda, da influência direta na redução do abandono e da evasão escolar.
“O programa impactará na melhoria da qualidade
da aprendizagem dos
estudantes maranhenses, porque além de garantir
as condiçõesnecessárias para que as famílias adquiram o material escolar,
elevaráa autoestima dos estudantes para aprender e participar ativamente
doprocesso educativo.”, destacou a Secretária de Estado da Educação,Áurea
Prazeres.
O recurso do ‘Mais Bolsa
Família Escola’ será repassado aos beneficiários no mês de janeiro, a partir de
2016, por meio de um cartão de uso exclusivo no tipo débito. Esta medida busca
garantir que o recurso seja utilizado especificamente na aquisição de material
de uso escolar. Para facilitar o acesso à compra desses materiais, a Sedes
realizará um trabalho de identificação e cadastramento de empreendimentos
comerciais de todos os portes e em todo o estado, para que as compras possam
ser feitas no próprio município e, assim, seja garantida a circulação da
economia municipal.
O programa prevê um grande impacto na realidade
socioeconômica dos municípios. A título de exemplo, o impacto desse recurso na
realidade socioeconômica dos 30 municípios de menor Índice de Desenvolvimento
Humano (IDH), que integram o Plano de Ações ‘Mais IDH’, chegará a R$ 4,7
milhões, no mês de janeiro de 2016, apenas por meio do programa.
O titular da pasta acrescenta que a Secretaria
de Desenvolvimento Social fará um trabalho minucioso para potencializar o
alcance de todos aqueles que têm direito de acessar o benefício do Programa.
“Faremos todo o esforço necessário para mobilizar os gestores municipais da
assistência social e educação, no sentido de que sejam garantidas todas as
informações corretas sobre o Cadastro Único e a frequência escolar dos
beneficiários, a fim de que todos aqueles que têm o direito, realmente recebam
o benefício do Programa Mais Bolsa Família Escola”, assegura o secretário.