18 de junho de 2015. O Procon, após receber
denúncias, fiscalizou com o apoio da Polícia Militar, nesta quinta-feira (18),
a Fábrica de Laticínios São José, localizada na zona rural de Itapecuru-Mirim.
Durante a operação, o estabelecimento foi
interditado e foram apreendidos 110 quilos de queijo; 360 potes de iogurte
integral de polpa de cupuaçu, de 200 gramas; embalagens de produtos; e
aproximadamente seis caixas de embalagens para venda de leite e 100 caixas para
distribuição de leite para o programa Leite é Vida, do governo federal, além de
uma arma sem registro. Os produtos foram incinerados e as embalagens foram
armazenadas na unidade do Procon em Itapecuru-Mirim.
A indústria de laticínios continuava produzindo
e comercializando, mesmo tendo sido interditada pela Superintendência Federal
de Agricultura no Maranhão, em outubro de 2014, por não possuir atestados de
saúde para seu funcionamento, não realizar analises microbiológicas do leite,
não realizar a calibração e aferição dos equipamentos dos laboratórios e outros
aspectos.
Antes de realizar a ação, o Procon enviou ofício para a
superintendência solicitando informações sobre o trâmite do processo de
interdição para apurar se a empresa já havia se regularizado, mas não teve
resposta. Também foi constatada que a fábrica apresenta irregularidades
trabalhistas, onde os funcionários estão sem receber o salário há quase dois
anos. A equipe de fiscalização coletou documentos dos colaboradores e enviará
ofício para o Ministério Público do Trabalho e a para a Defensoria Pública da
União com o objetivo de buscar a intermediação para regularização e garantia do
direitos desses trabalhadores. De acordo com o diretor-geral do Procon
Maranhão,