Depois do anúncio de concurso público para professores feito pelo
governador Flávio Dino (PCdoB) ainda em janeiro, os deputados estaduais
aprovaram na tarde de ontem a criação de 3.001 vagas por meio de concurso para
professor de Educação Básica. As áreas contempladas com o maior número de vagas
pelo projeto de lei 217/2014, de autoria do Poder Executivo, são língua
portuguesa – com 518 – e matemática, 341.
Proposta no ano passado, na gestão de Roseana Sarney (PMDB), as
demandas foram avaliadas pelas pastas da Educação, Gestão e Previdência e
Planejamento. “Existem muitas mensagens do governo anterior, algumas foram
vetadas pelo governador e ele resolveu não enviá-las. Mas algumas eram
importantes e, pelo princípio administrativo da continuidade resolveu mandar
para apreciação da Assembleia”, explicou o Wellington do Curso (PPS).
Quando o projeto ainda tramitava nas comissões, o deputado afirmou
que seria enviado ao governador uma indicação para que fosse encaminhado ao
parlamento estadual uma nova mensagem governamental para a criação de mais três
mil vagas para professores. Na Assembleia Legislativa, desde abril o projeto
passou pelos colegiados de Constituição e Justiça (CCJ), Orçamento e Educação.
De acordo com o parecer do deputado Roberto Costa (PMDB), relator
da matéria na Comissão de Educação, o aumento de vagas para professores é
necessário ao aprimoramento do serviço público. “O incremento dos vínculos
empregatícios estáveis, em detrimento da diminuição da contratação temporária
de docentes, favorece a continuidade do processo pedagógico, melhorando assim o
desempenho dos alunos”, destacou no relatório.
No primeiro mês de governo, Flávio Dino anunciou seis medidas para
garantir o início do ano letivo na data prevista, como a prorrogação dos
contratos de 4.990 professores e a contratação de outros 1.000 temporários.
Também foi anunciado o reajuste de 15% no salário dos professores contratados e
a aplicação do reajuste do piso nacional a toda a classe do magistério. Na
última quinta-feira, 21, foi lançado o “Escola digna”, programa estadual para
construir escolas de alvenaria em substituição às de palha e taipa, num
primeiro momento, nas trinta cidades maranhenses com o menor IDH.
Confira a quantidade de vagas por área
Língua portuguesa 518
Língua estrangeira / Inglês 257
Língua estrangeira / Espanhol 133
Matemática 341
Física 286
Química 302
Biologia 291
História 131
Geografia 236
Sociologia 111
Filosofia 126
Educação física 148
Arte 121
fonte: O Imparcial