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Os desembargadores Jamil Gedeon e Nelma Sarney descerraram a placa de reinauguração do fórum |
Redação:
Alexandre Cunha
Com
informações ASSCOM/TJMA
Os serviços judiciais da comarca de
Buriti, a 330Km de São Luís, retornaram ao município-sede nesta segunda-feira
(23), com a entrega, pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), da obra de
reforma do fórum “Desembargadora Madalena Serejo”, que passou dois meses
interditado após incêndio criminoso ocorrido no dia 20 de janeiro, que destruiu
parte das instalações e do acervo processual.
As atividades estavam funcionando
temporariamente no fórum da comarca vizinha de Coelho Neto, distante 40km de
Buriti, para onde foram transferidas até a conclusão das obras de reforma do
prédio e instalação de móveis e equipamentos de informática. Apenas o setor de
distribuição processual, onde são recebidas novas ações, permaneceu funcionando
nas duas comarcas, em locais improvisados.
O desembargador Jamil Gedeon,
representou a presidente do TJMA, desembargadora Cleonice Freire, presidiu a
reinauguração do fórum e homenageou o juiz da comarca, Jorge Sales Leite, que
teve sua integridade física ameaçada pelo grupo de vândalos responsável pela
invasão do fórum durante protesto contra uma decisão do magistrado no âmbito
eleitoral.
“No mesmo ato em que entregamos o
fórum à comunidade, queremos fazer o devido desagravo a este exemplar agente de
Justiça, por ter sido afrontado em sua autoridade, ameaçado em sua integridade
física, mas que em nenhum momento demonstrou temor ou receio de continuar à
frente da comarca de Buriti”, disse o desembargador.
A corregedora-geral da Justiça,
desembargadora Nelma Sarney, também manifestou o seu apoio ao magistrado. “O
Poder Judiciário está em Buriti para garantir a correta aplicação das leis e
continuará tendo uma atuação de vanguarda nesta cidade, desempenhando suas
funções com o compromisso de entregar Justiça aos cidadãos de bem”, afirmou.
REVITALIZAÇÃO - Com a reforma iniciada
no dia 2 de fevereiro, o TJMA revitalizou o fórum, com a recuperação de paredes
destruídas, substituição de forro, janelas e luminárias, instalação de grades
de proteção, novos aparelhos de ar-condicionado, descupinização e pintura
geral.
Toda a rede elétrica foi revisada e o
link de internet otimizado, melhorando o acesso aos serviços on-line. Foram instalados
cinco novos computadores com impressora, no-breaks e estabilizadores e oito
aparelhos telefônicos, além do sistema de um sistema de monitoramento de
ambientes. Foram construídos acesso e sanitário adaptado para deficientes
físicos, e salas para os profissionais da OAB e do Ministério Público.
Enquanto durou a interdição, o juiz e
a equipe de servidores da secretaria judicial trabalharam para manter a
regularidade no andamento dos 2.300 processos em tramitação na comarca, dos
quais 850 criminais, realizando audiências de instrução e conciliação e
cumprindo mandados. Com a reabertura do fórum, o juiz suspendeu os prazos
processuais até a próxima quinta-feira, para que a secretaria judicial e o
arquivo de processos sejam organizados.
“Todo o acervo processual já foi
trazido de Coelho Neto para Buriti e será colocado em seu lugar. Vamos dar
andamento ao ritmo normal da comarca. Até quinta-feira já teremos concluído o
trabalho de recolocação dos processos em seu devido lugar e vamos interromper a
suspensão dos prazos”, ressaltou o juiz diretor do fórum.
O presidente da Associação dos
Magistrados do Maranhão, Gervásio Santos, fez um agradecimento e reconhecimento
público ao trabalho do Tribunal de Justiça que recuperou rapidamente as
instalações do fórum, para que os serviços judiciários fossem retomados.
“Num espaço razoável de tempo a
presidência do Tribunal deu uma resposta, reformou o fórum e o deixou em
condições melhores do que antes. Isso demonstra o compromisso da administração
em atender as demandas associativas e dos juízes”, disse o juiz.
O conselheiro federal da OAB, Raimundo
Marques, também fez um agradecimento público pela “pronta ação do Tribunal de
Justiça que recuperou o fórum num prazo extraordinário” – o que permitiu aos
advogados que estavam se deslocando até Buriti para atuar nos processos,
retornar a trabalhar em Buriti.
PROCESSOS- Dos 157 processos que foram
destruídos totalmente pelo fogo serão restaurados a partir do chamamento
individual das partes para reconstituir os autos. Mais seis processos
danificados parcialmente foram recuperados. O cartório eleitoral foi retirado
do fórum, passando a funcionar provisoriamente na Avenida Candoca Machado, no
Centro. O espaço desocupado foi utilizado para o processamento das ações do
Juizado Especial Cível e Criminal.
Durante a solenidade, o juiz diretor
do fórum anunciou a intenção da Prefeitura Municipal de doar um terreno para a
construção da sede própria do fórum eleitoral. “Estamos fazendo um levantamento
no patrimônio do Município e até o final do mês enviaremos o projeto de lei de
doação do terreno à Câmara Municipal”, garantiu o prefeito Rafael Brasil.
INQUÉRITO - Os culpados pelo crime
estão respondendo a um processo instaurado na Justiça Federal. Cinco deles
estão presos e três se encontram foragidos. Segundo o secretário de Segurança
Pública do Estado, Jeffersom Portela, a lei foi aplicada e a normalidade
restaurada na cidade.
“Nós, da segurança pública, estamos
com o controle da situação. A prisão dos foragidos é uma questão de tempo e
eles responderão por seus atos. Todo o sistema de busca criminal dos foragidos
de Justiça do país já recebeu as informações sobre eles e o nosso serviço de
inteligência está atento a qualquer movimentação”, disse o delegado.
Juízes de direito das comarcas de
Coelho Neto, Itapecuru, Barreirinhas, Caxias, Loreto, Tuntum, São Domingos do
Maranhão compareceram à solenidade para reforçar o apoio ao juiz da comarca,
dentre outras autoridades do Judiciário, Ministério Público, OAB e Segurança
Pública.
Também compareceram à inauguração do
fórum o corregedor da Justiça Eleitoral, desembargador Lourival Serejo; o
promotor de Justiça Clodoaldo Nascimento; o prefeito municipal Rafael Brasil; o
presidente da Câmara Municipal, vereador Josimar Alves; o presidente da subseção
da OAB em Chapadinha, Galdêncio Almeida Gomes; o delegado geral de Polícia
Civil, Augusto Barros; os diretores do TJMA, Márcia Delane (engenharia) e Major
Alexandre Magno (segurança institucional), o advogado Benevenuto Serejo (filha
da desembargadora Madalena Serejo, que dá nome ao fórum) e familiares do juiz
diretor do fórum.