Saiu na quarta-feira de cinzas uma das declarações mais esperadas e sintomáticas da prefeita Belezinha: a confirmação da nomeação das próprias filhas para o gabinete municipal. No dia 18 de fevereiro Belezinha admitiu – via Facebook – que as filhas ocuparam cargos na administração municipal e que receberam salários durante o ano de 2013, pelo menos. “Minha filha Karol foi nomeada como chefe de gabinete sim, apenas nos primeiros meses de 2013, até porque fez parte da transição, mas logo teve que retornar aos seus estudos na Capital”, alegou a prefeita. (veja a íntegra do comentário na imagem acima)
“Ai veio a Kelly que assumiu o posto e que ficou mais tempo no setor RH auxiliando nas folhas de pagamento, isso até o final de 2013, pois também teve que retomar seus estudos na UFMA” completou a prefeita admitindo que substituiu uma filha por outra.
Ainda no comentário Belezinha confirmou a informação de que seria Karol Pontes a responsável pela contratação das bandas e shows artísticos pagos pela prefeitura e que ela também atuaria junto a secretarias e órgãos representando a prefeitura de Chapadinha, mas sem receber nada por isso. “Nenhuma delas (as filhas) recebe um centavo da prefeitura, mas mesmo assim de longe a Karol continua ajudando dando sua opinião principalmente na seleção das bandas a serem contratadas para eventos de Chapadinha e protocolando projetos nas secretarias e outros”, disse Belezinha.
Nepotismo Explícito
Apesar de a prefeita tratar da colocação das filhas como natural a conduta é claramente definida como nepotismo e de acordo com a súmula vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal, é ato expressamente proibido. “A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”, diz a súmula. Filhos são parentes em linha reta de primeiro grau.
Confissão de Improbidade
A situação da prefeita Belezinha se agrava pelo fato das filhas estudarem em São Luís e nunca terem exercido efetivamente as funções pelas quais receberam (ou recebem), o que – em tese – configura crime de improbidade administrativa e pode até ser alvo de pedido de cassação.
Confiança e Desdém
Em seu comentário a prefeita de Chapadinha parece apostar na impunidade e chaga a caçoar das autoridades. “Pois bem, quanto às milhas filhas: será que tem alguém pra se confiar em primeiro lugar do que na própria filha?”, desdenhou Belezinha.