Por: Alexandre Pinheiro
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| Maria Coelho Secretária de Educação |
A Confederação Nacional dos Municípios acaba de anunciar que foram creditados nesta quarta-feira, 5 de fevereiro, dois repasses nas contas municipais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A lista da Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que Chapadinha recebeu R$ 3.652.993,31 (três milhões, seiscentos e cinquenta e dois mil, novecentos e noventa e três reais e trinta e um centavos), no dia de ontem e a previsão seria de que 60% destas verbas devam ser destinadas à remuneração dos profissionais do magistério.
Segundo informações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), os municípios receberam na quarta-feira duas modalidades de repasses extras: o primeiro trata-se do repasse do resíduo para integralizar a complementação do ano de 2013 - que deve ser depositado até o quinto dia útil de fevereiro do ano seguinte. Chapadinha recebeu R$ 2.266.968,70.
O outro montante é a primeira parcela da complementação de 2014, que – no caso de Chapadinha, soma mais R$ 1.386.024,61. Veja recortes abaixo.
CNM Explica
A Confederação Nacional dos Municípios explica que tais repasses ocorrem, junto com o repasse normal do mês, porque há um resíduo de receita referente ao ano anterior. Pois, ao longo de cada ano, a União só repassa 85% dos recursos que integram a complementação federal ao Fundeb e deixa os 15% restantes para serem pagos em janeiro do ano seguinte.
Abono 2014
Em administrações anteriores os servidores chegaram a receber até dois abonos em um ano só. Em 2013, primeiro ano da gestão Belezinha, recursos extras vieram (da ordem de R$ 3.988.299,34, em três repasses) sem que os professores tenham recebido abono algum.
