Implementação da Lei Geral avança no Baixo Parnaíba e Vale do Itapecuru

 Sebrae viabiliza implementação da lei geral em municípios do Baixo Parnaíba

Blog do Alexandre Cunha.

Quatro municípios da região do Baixo Parnaíba e Vale do Itapecuru receberam a visita de consultores e representante da regional do Sebrae em Chapadinha na última semana para tratar de assuntos relacionados a implementação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa nestas localidades.

Prefeitos, vereadores, advogados e técnicos municipais das cidades de Itapecuru-Mirim, Urbano Santos, Chapadinha e Belágua receberam orientações dos consultores do Sebrae, através de reuniões e oficinas realizadas em cada um desses municípios.

O consultor do Sebrae Nacional, Rômullo Rende, que coordena a equipe de consultores que trabalham na implementação da Lei Geral nos municípios maranhenses, teve presença marcante nos eventos, tirando dúvidas que apareciam entre os presentes.

Dos quatro municípios visitados, apenas Urbano Santos ainda precisa aprovar a lei no legislativo municipal. Em Chapadinha, a prefeita Ducilene Belezinha já anunciou a implantação da Sala do Empreendedor, que deve funcionar junto à Secretaria de Indústria e Comércio. O funcionamento desta ferramenta é um dos requisitos fundamentais para a implementação efetiva da Lei Geral nos municípios.

Rômulo Rende afirma que para que se implemente a  lei, é necessário passar por etapas distintas. “Deve ser visto a questão da desburocratização , das compras governamentais, a capacitação de agentes de desenvolvimento local”, enumerou. Ele destacou algumas dificuldades que estão sendo encontradas pelos municípios. “A falta de informação sobre a importância da lei para o desenvolvimento do município é o mais visto”, destacou.

Segundo a consultora do Sebrae Maranhão, Núbia Sousa, os municípios tiveram muitas dúvidas quanto às questões apresentadas aos participantes das reuniões e oficinas. A metodologia aplicada busca extinguir tais dúvidas, ela explica. “Na oportunidade já fica esclarecido quais documentos deverão ser produzidos para que a Prefeitura possa atuar de acordo com a Lei Geral, desenvolvendo os pequenos negócios nos municípios atendidos”, informa.

Lidiane Reinaldo

Unidade de Marketing e Comunicação

Regional do SEBRAE em Chapadinha - Ma