Por Alexandre Cunha
Os adolescentes, ao tempo que jogavam sinuca, ingeriam bebidas alcoólicas o que é proibido por lei, e fumavam cigarros, tudo isso, sem a presença de nem um adulto por perto.
O atendimento do estabelecimento, era feito
por uma criança de aproximadamente 11 anos, como podemos observar na foto abaixo
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| Criança no balção do bar |
A lei
Todos nós sabemos que é proibida a venda de drogas licitas como bebidas
alcoólicas para menores de 18 anos. A Lei Federal nº 8069/1990 em seu artigo 81,II
e artigo 243 que diz: “Vender, fornecer ainda que gratuitamente, ministrar ou
entregar, de qualquer forma, a criança ou adolescente, sem justa causa,
produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica, ainda
que por utilização indevida é crime com pena - detenção de 2 (dois) a 4
(quatro) anos, e multa, se o fato não constitui crime mais grave;
Aqui em Chapadinha, está lei parece não ter valor, pois é comum se vê
menores consumindo bebidas alcoólicas em
mesas de bares e comprando cigarros, basta dar uma volta na cidade para constar este crime.
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| Um dos adolescente bebe, e outro joga sinuca |
De quem é a Responsabilidade?
Sabemos que os pais são
responsáveis, mas os donos dos estabelecimentos tem que ter um controle e não
atender a estes menores de 18 anos.
Fiscalização:
Esperamos que haja uma maior
fiscalização dos órgãos competentes para evitar o consumo de bebidas alcoólicas
por menores. O cumprimento da Lei trará vários benefícios a sociedade,
Chapadinhense, podendo evitar até os acidentes de trânsitos, principalmente
envolvendo menores que consumiram álcool.
